Título: Unidade para dar respostas à sociedade
Autor: Rebelo, Aldo
Fonte: O Globo, 26/01/2007, Opinião, p. 7

Minha campanha de reeleição à presidência da Câmara dos Deputados representa um projeto para o Brasil. Não expressa um anseio pessoal ou uma iniciativa partidária, mas um movimento de unidade de forças políticas que brotou com apoio em todos os partidos representados na Casa, inclusive da oposição. Só com esta unidade, tecida e conquistada acima das disputas eleitorais e dos interesses particulares, a Câmara reunirá as condições para dar as respostas que a sociedade cobra do Parlamento.

A direção da Câmara dos Deputados precisa neste momento não de um programa corporativista, voltado para os interesses internos, de que não descuidarei, mas carece essencialmente de um arranjo interpartidário, capaz de implementar as medidas de que o Brasil precisa para melhorar a vida do nosso povo. Nenhuma força política sozinha reúne condições de realizar, e menos ainda na posição de protagonista arrogante, a agenda de desenvolvimento. Manterei no meu segundo mandato um ambiente de disputa e cooperação entre todas as correntes de opinião ¿ seja governo ou oposição ¿, levando em conta principalmente os interesses do Brasil. Foi com muito diálogo, união e apoio dos deputados que, nesta presidência que finda, conseguimos implantar uma reforma administrativa na Câmara e fazer mudanças históricas, como acabar com as convocações extraordinárias e diminuir o recesso parlamentar de 90 para 55 dias. Aprovamos ainda no ano passado leis que vão ajudar a melhorar em definitivo a vida do povo, como a a criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, a lei geral das pequenas e micro empresas e as novas regras para o saneamento básico, mostrando a força que a Câmara possui para liderar mudanças.

É meu propósito fortalecer a instituição como a Casa do Povo, em que todas as correntes serão respeitadas. Imaginar uma Câmara de cabeça unipartidária, atrelada a projetos políticos pendurados no futuro, seria fatal falta de senso de oportunidade.

Para tanto, vamos reforçar a agenda de desenvolvimento, a começar pela discussão do Programa de Aceleração do Crescimento, apresentado pelo Executivo, atraindo para o debate os governadores, prefeitos, empresários e trabalhadores. Como parte do projeto de recuperação de atribuições peculiares ao Legislativo, cuidaremos de rever a preparação do Orçamento, porque só tal medida será capaz de levá-lo a se tornar em parte impositivo. Vamos alterar as regras que regem a edição das medidas provisórias, mantendo o conceito original de atos urgentes que agilizam o Executivo, mas sem prejudicar a função legislativa exclusiva da Câmara e do Senado. Reformas há muito reclamadas, como a tributária e a político-eleitoral, irão à pauta já este ano, com a ponderação de que ambas, por suas profundas implicações e choques de interesses, constituem pactos sociais de paciente execução.

Nos próximos dois anos, enfim, pretendemos fortalecer a atividade parlamentar, considerando que cada um dos 513 deputados foi escolhido soberanamente pelo povo. Esta prerrogativa ninguém pode nos tirar, embora muitos o queiram. Ao mesmo tempo, a Casa devolverá à sociedade o debate e a defesa diuturna dos interesses da nação brasileira.

ALDO REBELO é deputado federal (PCdoB-SP), presidente da Câmara dos Deputados e candidato à reeleição.