Título: Petrobras quer evitar a entrada da venezuelana PDVSA no mercado
Autor: Ordoñez, Ramona e Beck, Martha
Fonte: O Globo, 20/03/2007, Economia, p. 18

NEGÓCIO VERDE-AMARELO: Técnicos do governo avaliarão se haverá competição.

Objetivo é bloquear negócios da estatal de Chávez no Norte e no Nordeste.

RIO e BRASÍLIA. A decisão da Petrobras de ficar com os 883 postos de combustíveis da Ipiranga nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste teve como objetivo principal evitar uma entrada agressiva da PDVSA - estatal da Venezuela de Hugo Chávez - no mercado. Segundo um executivo que acompanhou todas as negociações com o grupo Ipiranga, se a PDVSA entrasse no mercado, seria com preços muito baixos dos combustíveis. Isso acabaria afetando os negócios da estatal brasileira, pois a Petrobras teria de baixar seus preços nos postos para competir com a PDVSA, o que causaria prejuízos a suas refinarias, que teriam de reduzir suas margens de lucro.

- Foi uma decisão estratégica para bloquear a entrada da PDVSA nessas regiões onde, associada com o Ultra, poderia prejudicar os negócios de refino da Petrobras. E esse mercado é muito importante, tem elevadas margens de lucro - disse o executivo.

Mercado de combustíveis teme concentração da BR

O mercado de distribuição de combustíveis ficou bastante preocupado com a forte concentração da Petrobras no setor, com a compra dos postos da Ipiranga. Se no mercado total de combustíveis a participação da Petrobras passaria de quase 34% para cerca de 39%, nas regiões onde ficará com os postos da Ipiranga terá mais de 50%. Segundo fontes do setor, no Centro-Oeste a Petrobras ficará com cerca de metade do mercado, enquanto no Nordeste terá 47% e no Norte, mais de 60%.

A gigante americana Chevron, detentora dos postos Texaco no Brasil, com cerca de 8% do mercado, ainda está avaliando o impacto do negócio fechado entre Petrobras, Braskem, Ultra e Ipiranga. Mas já disse que é preocupante o fato de que, com a aquisição, a Petrobras passará a ter, em algumas regiões do país, um tamanho muitas vezes superior ao do segundo concorrente no mercado brasileiro de distribuição de combustíveis.

Segundo executivos do setor de distribuição, se um mesmo grupo tiver uma participação acima de 30% do mercado num região, já representa uma forte concentração, que deve ser avaliada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires Rodrigues, não acredita agora que o Cade possa inviabilizar a operação de compra da Ipiranga. É que, segundo ele, os mercados de petroquímica, refino e distribuição foram fatiados de forma a dificultar qualquer desconfiança de concentração com o negócio.

O grau de concentração gerado no mercado pela venda do grupo Ipiranga não será o único elemento avaliado pelo governo na hora de analisar a operação. Os técnicos das secretarias de Acompanhamento Econômico (Seae) e de Direito Econômico (SDE) e do Cade também levarão em consideração se o mercado continuará competitivo, ou seja, se ainda haverá condições para que outros competidores possam atuar.

Técnicos ligados à área de concorrência dizem que uma alta concentração - como será o caso na área de distribuição de combustíveis - não necessariamente representa um problema para que a compra da Ipiranga seja aprovada. Caso ainda haja espaço para que outras empresas atuem nesse segmento, sem que sejam prejudicadas por quem tem o domínio, os conselheiros do Cade podem autorizar a fusão.

O Cade aprovou, por exemplo, a fusão entre Antarctica e Brahma, criando a AmBev, negócio que resultou numa concentração de mais de 70% no mercado de cervejas.

Por determinação da lei brasileira de defesa da concorrência, qualquer operação entre empresas que tenham faturamento de R$400 milhões por ano ou 20% do mercado tem obrigatoriamente que passar pelo sistema.