Título: Bolsa Família tem 168 mil benefícios suspensos
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 27/03/2007, O País, p. 10

Maioria (138 mil) é bloqueada por apenas um mês, por falta de comprovação da freqüência escolar dos filhos.

BRASÍLIA. Por falta de freqüência escolar dos filhos, 168.485 beneficiários do Bolsa Família, o equivalente a 1,5% do total, deixarão de receber o repasse de março, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A maior parte - 138.521 - ganhará o dinheiro de volta em abril, pois foi penalizada apenas com o bloqueio temporário do dinheiro, por um mês. As demais 29.964 famílias ficarão sem repasse por dois meses e só voltarão a receber em maio, se os filhos atingirem o índice mínimo de presença nas aulas.

O Ministério do Desenvolvimento Social advertiu ainda 590.796 beneficiários do programa pelo mesmo motivo: a baixa freqüência escolar. A notificação é a primeira etapa na escala de punições a quem descumpre as chamadas condicionalidades, isto é, as contrapartidas que o governo exige de quem participa do programa. Nesse caso, não há suspensão dos repasses.

O bloqueio só ocorre quando a família descumpre as condicionalidades pela segunda vez consecutiva. É o que vai ocorrer com 138.521 beneficiários. A idéia é apenas alertar os beneficiários. Eles ficam 30 dias sem poder sacar o dinheiro e recebem a quantia de volta, retroativamente, no mês seguinte.

Apenas 25 famílias ameaçadas de ficar sem

A suspensão dos repasses só ocorre a partir da terceira vez seguida em que as contrapartidas não são observadas. É o caso de 29.939 famílias, que ficarão dois meses sem receber o benefício. Para voltar a ganhar o valor mensal, é preciso cumprir as condicionalidades. Caso isso não ocorra, haverá nova suspensão por mais 60 dias. Esta é a última chance. Se o problema se repetir no período seguinte, o beneficiário finalmente é excluído do programa. Nessa situação, estão 25 famílias.

- O objetivo primeiro não é penalizar. O que queremos, sobretudo, é identificar famílias e crianças com problemas para ajudá-las a resolvê-los - disse o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.

O último período de freqüência escolar fiscalizado pelo Ministério da Educação foi agosto e setembro de 2006. Para a aplicação das penalidades, também é considerado o descumprimento das contrapartidas em saúde. Assim como filhos de 6 a 15 anos devem assistir a pelo menos 85% das aulas, crianças de até 6 anos devem ser vacinadas e ir ao posto de saúde. Gestantes e nutrizes devem ser atendidas em postos de saúde.

O ministério repassará, em março, R$695,5 milhões para 11.071.466 beneficiários. Somadas, as famílias cujos filhos não atenderam a exigência de freqüência escolar mínima em agosto e setembro totalizam 759.281 (6,6% do total).

O Ministério da Educação só fiscaliza a presença escolar de 11,4 milhões dos 16,2 milhões de alunos de 6 a 15 anos atendidos pelo programa de transferência de renda. A rede de acompanhamento cobre 90% das escolas. Um novo sistema foi lançado para aumentar a abrangência. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que, até o fim de 2008, será possível controlar a freqüência de 100% dos estudantes. As prefeituras têm até 7 de abril para informar os índices de presença de outubro e novembro.

A segunda reunião de ministros da área social com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminou ontem, sem conclusão. A Casa Civil deverá reunir os secretários-executivos dos respectivos ministérios, em data a ser marcada, para detalhar as ações. A palavra de ordem é integrar programas. Seis eixos foram definidos: educação, saúde, juventude, redução da pobreza, cidadania e cultura.