Título: Câmara terá de resolver: enteado é parente?
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 11/04/2007, O País, p. 3

Consulta foi feita à diretoria da Casa para decidir futuro de funcionários de confiança

BRASÍLIA. Nos próximos dias, a diretoria geral da Câmara terá de responder a uma questão peculiar: enteado é parente ou não? O caso interessa especialmente ao deputado Virgilio Guimarães (PT-MG): seu enteado foi contratado como técnico de gabinete da presidência da Câmara pelo ex-presidente João Paulo Cunha (PT-SP), mantido por Severino Cavalcanti (PP-PE) e herdado por Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Como CNE 09 - cargo comissionado sem concurso - o entendimento é que, com salário de R$6.063, o enteado teria de ter sido demitido com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que motivou a extinção de 1.050 CNEs, a maioria por nepotismo.

No artigo 7º, o PDL diz que é vedada a contratação, por CNE, de cônjuge, companheiro e parentes consanguíneos e afins. O funcionário seria enquadrado no item "afins". Segundo um técnico da Casa, se a consulta confirmar que ele se enquadra nesse artigo, pode ser demitido e ter de devolver os salários recebidos desde outubro do ano passado, quando foi recontratado após a exoneração de todos os CNEs para readequação às regras decididas pela Mesa da Câmara.

Chinaglia terá de redistribuir 1.320 vagas comissionadas

O enteado de Virgílio é lotado na presidência da Câmara, mas assessora também o deputado. Foi seu braço direito na campanha frustrada à presidência em 2005, quando o petista perdeu para Severino. O deputado admite que o rapaz morou com ele por um tempo, mas diz que nunca foi casado no papel com sua mãe, o que descaracterizaria o parentesco.

- Eu sou amigo do João Paulo e ele o convidou. O pessoal confunde as coisas e diz que ele é meu filho, mas não é. Nem tem meu sobrenome. Esse é um assunto muito pessoal e acho que ninguém tem nada com isso - disse Virgilio Guimarães.

Além do caso do enteado do deputado, Chinaglia espera uma outra consulta feita à diretoria geral para ver como pode resolver o problema da redistribuição das 1.320 vagas de CNEs entre os partidos e membros da Mesa. Como o PR e os próprios membros da Mesa reclamam mais cargos do que os destinados em tabela feita na gestão Aldo Rebelo - e o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar garantindo ao PSOL estrutura de liderança - uma das alternativas é que um outro ato da Mesa recrie alguns dos 1.050 CNEs extintos no ano passado.

- O STF determinou que se garanta uma estrutura mínima de funcionamento de uma liderança para o PSOL. Mas não aceitamos que se impute ao nosso partido a culpa pela recriação de cargos. Dá muito bem para acomodar com a redistribuição dessas 1.320 vagas - disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). (Maria Lima)