Título: Lula cede a prefeitos, que devem receber R$1,5 bi a mais por ano
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 11/04/2007, O País, p. 4

Bolsa Família deve ter reajuste acima da inflação, indo de R$90 para R$104.

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem um pacote de bondades para os municípios, incluindo medidas já previstas anteriormente. As ações vão de investimentos de R$40 bilhões em saneamento ambiental nos próximos quatro anos, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma injeção de R$1,5 bilhão por ano nas prefeituras. Para garantir essa medida, Lula autorizou sua base no Congresso a aprovar a emenda fora da reforma tributária, como está previsto hoje.

O presidente também atendeu a outra reivindicação dos prefeitos: autorizou a equipe econômica a reduzir a contrapartida dos municípios nos projetos de habitação e saneamento do PAC.

Lula diz ter dado "ordem" à base

Falando para cerca de três mil prefeitos que participam da Marcha em Defesa dos Municípios, num hotel de Brasília, Lula anunciou que a ordem é votar, em separado do restante da reforma tributária, o aumento do repasse de recursos para o FPM, que passará de 22,5% para 23,5%. O aumento já fora prometido, mas condicionado à aprovação da reforma tributária.

- O governo tomou uma decisão. A reforma tributária que estava prevista no Congresso já não é mais a reforma que nos interessa. Vai ter uma nova proposta. Portanto, foi dada ordem à base do governo para que vote separadamente ou encontre um jeito de votar o 1% para os municípios resolverem parte dos seus problemas - disse Lula.

Depois de ter cobrado "anúncios significativos" do presidente, o petista João Paulo, prefeito de Recife, aprovou a decisão de Lula de mandar votar o aumento do FPM:

- Acredito que um pleito fundamental dos prefeitos será aprovado, aliando as bancadas do governo e da oposição.

Para facilitar o acesso das prefeituras a programas do PAC, Lula anunciou a intenção de reduzir a contrapartida dos municípios, que hoje varia de 5% a 20% e passará a ser de 0,1% a 20%. Ressaltou ainda convênio para criação da Sala dos Municípios em agências da CEF para assistência às prefeituras na montagem de projetos.

- O prefeito não fazia projeto porque não tinha dinheiro, e os governos federal e estadual, certamente, não davam dinheiro porque não tinha projeto. É sempre a pergunta: quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha? - disse Lula.

Ao falar do aumento do Bolsa Família, Lula reclamou que muitas medidas não foram tomadas devido ao ano eleitoral. A proposta do Ministério do Desenvolvimento Social é de reajuste de 16% - acima da inflação. Hoje, o valor máximo por família é de R$90, e passaria a R$104:

- Vamos aumentar porque é necessário garantir que, pelo menos uma vez na vida, este país não veja investimento em pobre como gasto.