Título: Lula: governo não apóia legalização do aborto
Autor: Braga, Isabel e Lima, Maria
Fonte: O Globo, 14/04/2007, O País, p. 12

Presidente defende neutralidade e esclarece que posição do ministro da Saúde, que quer um plebiscito, não é oficial.

BRASÍLIA. Às vésperas da primeira visita do Papa Bento XVI ao Brasil, em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratou ontem de esclarecer que seu governo não apóia a legalização do aborto. Pelos menos dois ministros já se manifestaram favoráveis à idéia: José Gomes Temporão (Saúde) e Nilcéa Freire (Políticas para Mulheres). Segundo os líderes do governo na Câmara e no Senado, José Múcio Monteiro (PTB-PE) e Romero Jucá (PMDB-RR), que participaram de reunião ontem no Planalto, Lula falou sobre a posição de neutralidade do governo.

O presidente deixou claro que a defesa de um debate sobre a legalização do aborto feita por Temporão, no final de março, não reflete a posição do governo. Jucá disse que Lula resolveu se antecipar:

- O presidente Lula disse que o ministro tem uma posição como sanitarista, mas a posição do governo é absolutamente neutra nessa discussão.

No início de abril, o ministro disse que defende o debate sobre o assunto e sugeriu a realização de um plebiscito. E reafirmou que não se pode negar que o aborto seja um problema de saúde pública.

- Em hipótese alguma o governo vai se posicionar a favor ou contra a liberalização do aborto. Cabe ao Legislativo legislar e o ministro tem o pensamento dele, mas tudo passa pela consciência majoritária do Congresso - disse José Múcio.

Nilcéa apóia Temporão e também defende debate

Nilcéa Freire disse que já conversou com Temporão sobre o tema, mas não houve ainda conversa com Lula e os demais ministros:

- Temos afinidade de opinião. É importante que o debate com a sociedade seja retomado, mas com muita tranqüilidade, serenidade. Com a delicadeza que o tema exige.

Ela disse que sempre aborda esse tema pelo viés de saúde pública e não pelo debate sobre o princípio da vida:

- Defendo uma política de planejamento familiar, acesso à informação. O aborto é um acidente, não um método contraceptivo. Mas é possível imaginar que haja circunstâncias, coisas imprevistas, e portanto a necessidade de um aborto. Toda mulher tem o direito a ser atendida com dignidade e segurança.

O assunto voltará ao debate na Comissão de Seguridade Social e Família das Câmara. O presidente da comissão, Jorge Tadeu Mudalen (PFL-SP), nomeará, na próxima semana, os relatores dos projetos a favor e contra.