Título: Obras da Procuradoria do Trabalho sob suspeita
Autor: Gripp, Alan
Fonte: O Globo, 14/04/2007, O País, p. 13

Auditoria do Ministério Público aponta irregularidades na licitação e na execução da nova sede da entidade, em Brasília

Alan Gripp

BRASÍLIA. Mal foram concluídas as obras de sua fundação, a construção da nova sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, já está sob suspeita. Auditoria realizada pelo Ministério Público da União, à qual O GLOBO teve acesso, apontou fortes indícios de irregularidades tanto na licitação para a escolha das empresas quanto na liberação dos recursos públicos que financiarão a obra, estimada em R$130 milhões.

As denúncias caíram como uma bomba na Procuradoria: antes do fim das primeiras investigações, a procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, exonerou dois servidores suspeitos e enviou uma representação criminal para o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. O Ministério Público deve abrir inquérito criminal nos próximos dias.

Empreiteira teria recebido por serviço não realizado

A investigação interna descobriu que a empreiteira responsável pela obra, a Delta Construções, teria recebido pagamentos por serviços não realizados. Pelo menos R$10 milhões já foram pagos à empresa, que, no entanto, nega as acusações. Os auditores descobriram que um dos funcionários demitidos atestou em documento a conclusão de serviços que não saíram do papel. O servidor, cujo nome foi mantido em sigilo, ocupava um cargo de confiança na Diretoria-Geral da Procuradoria.

Outra suspeita pesa sobre a empresa que ganhou a licitação para realizar o projeto e a fiscalização da obra, a MHA Engenharia. Ao analisar os contratos, os auditores suspeitaram que a concorrência pública teve cartas marcadas. Apenas pelo projeto, a MHA recebeu cerca de R$3,2 milhões. Segundo os investigadores, a MHA também teria atestado serviços não realizados pela Delta. A empresa não se manifestou.

Procurada pelo GLOBO, a procuradora-geral do Trabalho confirmou que há suspeitas sobre a obra, mas não quis dar detalhes da investigação. Sandra Lia Simón disse que, assim que recebeu um relatório dos auditores, nomeou uma comissão para apurar as irregularidades em 20 dias. O prazo vence no próximo dia 23.

- Esse caso se tornou questão de honra para o Ministério Público. Temos obrigação de ser mais rigorosos nele do que somos nas nossas investigações do dia-a-dia. Como poder fiscalizatório, temos obrigação de dar o exemplo - disse.

O procurador-geral da República enviou a representação criminal para a Procuradoria da República do Distrito Federal, que deve abrir inquérito criminal nos próximos dias. Um dos objetivos da investigação é descobrir se os servidores envolvidos receberam propina para beneficiar as empresas. Se as suspeitas forem confirmadas na investigação, eles poderão ser processados por improbidade administrativa, peculato e corrupção ativa e passiva. Os contratos com as empresas também podem ser rescindidos.

Sandra Lia afirmou que os nomes dos dois servidores não serão divulgados até o fim das investigações para preservá-los, mas disse que eles foram demitidos antecipadamente porque houve, no mínimo, quebra de confiança. O segundo servidor demitido teria indicado o colega recentemente para ocupar a função de confiança.

Entidade terá que desocupar prédio do INSS

A construção de uma sede própria é um antigo plano da Procuradoria-Geral do Trabalho. Hoje, os procuradores ocupam um prédio do INSS, que o quer de volta. A licitação foi realizada em agosto do ano passado, e as obras começaram em novembro. A nova sede está sendo construída no Setor de Embaixadas de Brasília. O prazo para a conclusão é de três anos.

O prédio da PGT terá oito andares, sendo três subsolos, e área construída de 55,9 mil metros quadrados. As garagens terão capacidade para estacionamento de 664 veículos. No primeiro andar, serão construídos três auditórios com capacidade de 104 lugares cada um. Será instalada ainda uma cozinha industrial.

No segundo andar, ficarão os gabinetes do procurador-geral e do vice-procuradoria-geral. Serão instalados ainda nove elevadores, central de esgoto à vácuo, sistema central de ar condicionado, som ambiente, controle de acesso com leitora de cartões, circuito fechado de TV, cabeamento estruturado para telefonia e central telefônica duplicada com capacidade de 1.900 ramais.