Título: Aeronáutica indicia 6 controladores por greve
Autor: Doca, Geralda e Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 13/06/2007, Economia, p. 26

Seriam 50, mas comandante achou número elevado. Em CPI, chefe da Infraero fala em "sabotadores" e depois recua.

BRASÍLIA. A Aeronáutica concluiu ontem o Inquérito Policial Militar (IPM) sobre a greve dos controladores em 30 de março, que parou por quase cinco horas os aeroportos do país. O relatório prevê o indiciamento de seis controladores do Cindacta I (Brasília), que poderão ser expulsos da Força Aérea Brasileira (FAB) e ainda ficar presos em cadeia comum por um período mínimo de quatro anos. Entre os indiciados no IPM estão representantes da Associação Brasileira de Controle de Tráfego Aéreo (Abcta) e dirigentes e supervisores de área, além dos sargentos que se recusaram a cumprir ordens superiores para autorizar as decolagens no dia da paralisação. Segundo fontes próximas à FAB, 50 controladores seriam indiciados, mas o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, considerou o número elevado. Cerca de 200 pessoas foram ouvidas durante o IPM.

"Ninguém ter direito de fazer população refém"

A aplicação da penalidade, no entanto, poderá levar até cinco anos (incluindo o recurso ao Superior Tribunal Militar). De acordo com o procurador Giovanni Rattacaso, os militares somente poderão ser expulsos e presos depois de condenados pela Justiça Militar. Ele explicou que o indiciamento nessa fase do inquérito tem efeitos técnicos e não significa necessariamente que somente esses militares serão denunciados pelo Ministério Público Militar à Justiça. Nessa etapa, eles viram réus nos autos.

- O Ministério Público poderá denunciar outras pessoas envolvidas e não indiciadas no IPM - disse Rattacaso.

Em depoimento na CPI do Apagão Aéreo da Câmara, o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, chegou a chamar os controladores de vôo de "sabotadores", mas acabou recuando em seguida, esclarecendo ter feito uma declaração genérica. Pereira disse ser contra a desmilitarização da função de controlador de tráfego aéreo, criticou a paralisação e ressaltou que "não é colocando o povo em xeque que se consegue aumento salarial".

- Há um problema salarial, sem dúvida, mas ele precisa ser visto com cuidado, sem paixões. Eles precisarão entender que não é colocando o povo em xeque que conseguirão aumento salarial. Defendo aumento, mas não é por meio de sabotagem, de chantagem - disse o brigadeiro.

Pouco depois, o presidente da Infraero se explicou:

- Não disse que houve sabotagem, falei de forma genérica. O que disse é que ninguém tem o direito de fazer a população refém, seja por sabotagem, por chantagem. Tenho profunda admiração por esses homens. Sei que eles não são chantagistas ou sabotadores. Mas que ocorreram problemas, ocorreram. E problemas que não se resolvem com emoção. Eles deveriam aprender um pouco com os sindicatos.

O brigadeiro ainda alertou que o setor de transporte de carga aérea está usando 80% de sua capacidade e que poderia haver um apagão no setor em três anos, caso não sejam feitos os investimentos já previstos, que garantirão a normalidade desses serviços até 2015. Ele citou também o crescente aumento da demanda de passageiros e criticou a falta de aviões no país. Para ele, faltam de 70 a 80 aviões de grande porte.

Brigadeiro nega problemas na arrecadação das tarifas

Pereira considerou "insana" a idéia de dividir o sistema entre civis e militares, e disse que a questão de ganhar pouco não é de toda a carreira militar e não pode ser justificativa para tudo.

- O acidente da Gol aconteceria se o mesmo homem que estivesse ali no controle estivesse usando um terno, e não uma farda. Desmilitarizar não tem o poder mágico de resolver tudo - afirmou o presidente da Infraero.

Presente na audiência, o ex-presidente da Infraero Eduardo Bogalho Pettengill também criticou os controladores:

- Não existe apagão do transporte aéreo. Por que da noite para o dia acabou o sistema, e de uma hora para outra ele foi consertado? Os responsáveis por aquele movimento têm de ser punidos. O que eles (controladores) fizeram foi uma barbaridade.

Pereira aproveitou para contestar avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que há problemas na arrecadação de tarifas aeroportuárias e nas licitações realizadas pela Infraero. Ele disse que a estatal sempre procurou seguir as recomendações do TCU e que o tribunal usou documentos antigos nas auditorias que apontaram as supostas irregularidades.

Na semana passada, o representante do Ministério Público no TCU, o procurador Lucas Furtado, disse à CPI do Apagão Aéreo do Senado que a Infraero retinha indevidamente recursos das tarifas aeroportuárias e que auditorias mostravam problemas de sobrepreço em obras da estatal.

O brigadeiro anunciou que o Ministério da Defesa já está mudando o sistema de arrecadação de tarifas. Hoje, a Infraero fica com 41%, e o restante vai para a FAB. Ele disse não concordar com o aumento de tarifas.

- É preciso atualizar o sistema de arrecadação das tarifas. Há uma luta por recursos - disse Pereira, admitindo que o Brasil precisa de um "plano aeroviário".