Título: Navalha: CPI deve ser arquivada
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 15/06/2007, O País, p. 9

Pedido de abertura feito pela oposição não tem assinaturas suficientes.

BRASÍLIA. Como o governo e até a oposição previram, a CPI Mista da Navalha caminha para o arquivamento. Após conferir as assinaturas de deputados e senadores que assinaram o pedido de abertura da CPI da Navalha protocolado anteontem pela oposição, a Mesa do Congresso concluiu ontem que existem apenas 169 assinaturas de deputados válidas - duas a menos do que o número mínimo exigido de 171.

No Senado, a oposição conseguiu 30 assinaturas, três a mais do que as 27 necessárias. Diplomaticamente, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu aguardar até terça-feira para arquivar ou não a CPI.

A justificativa, segundo a secretária-geral do Senado, Claudia Lyra, é aguardar para ver se os partidários da CPI conseguem regularizar a situação e alcançar o número necessário. Na verdade, o senador preferiu não decidir essa questão um dia antes de ter seu caso julgado no Conselho de Ética do Senado.

Na prática, a CPI deve ser arquivada oficialmente na terça, já que o governo mobilizou cerca de 23 deputados para retirarem suas assinaturas. O objetivo da CPI seria investigar as denúncias envolvendo empreiteiras e fraudes em licitações públicas levantadas pela Polícia Federal na Operação Xeque-Mate.

Anteontem, a Mesa do Congresso e a do Senado encontraram problemas na lista apresentada pela oposição. Anteontem, a oposição protocolou o pedido de CPI com 172 apoios na Câmara e 30 no Senado. Mas os técnicos do Legislativo encontraram 202 assinaturas, sendo 31 repetidas, totalizando na verdade 171. Encontraram uma assinatura repetida na Câmara e ainda um problema com a rubrica do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, que não confere com seu autógrafo registrado na Câmara. Paulinho dissera que assinou a CPI e que iria corrigir o problema da assinatura.

Deputado do PV pede retirada de seu nome

O número de apoios também foi reduzido com a decisão do deputado Lindomar Garçon (PV-RO) de pedir a retirada de seu nome da lista de assinaturas. O PV é da base aliada do governo.

Chamou atenção ainda a atitude do parlamentar Edmar Moreira (DEM-MG), que também pediu a retirada de seu apoio. No entanto, o deputado nem chegou a assinar o pedido de CPI.

Segundo Claudia Lyra, "não se pode dizer ainda que a CPI está arquivada oficialmente porque é preciso aguardar o prazo dado pelo presidente". O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) - que ajudou a coletar as assinaturas - conversou com Renan e teria pedido um prazo.

No próprio momento de protocolar o pedido, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) já admitia que a CPI não deveria ser instalada porque os governistas retirariam seu apoio.

- Sei que na hora que apresentar, a CPI vai ser arquivada -- dissera Júlio Delgado.