Título: Os juízes estão conscientes de que estão mais visados
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 24/06/2007, O País, p. 10

Corregedor de Justiça diz que vai requisitar processos ainda não concluídos.

César Asfor Rocha assumiu semana passada o cargo de corregedor nacional de Justiça defendendo a punição de magistrados infratores. O corregedor, que também é ministro do Superior Tribunal de Justiça, tem pela frente a missão de julgar um colega, Paulo Medina, suspeito de negociar sentenças judiciais para a máfia dos caça-níqueis. Ele diz que hoje há o temor de o infrator ser descoberto: "Os juízes estão conscientes de que estão mais visados".

O senhor tomou posse com um discurso forte de punição contra os maus magistrados. Eles são muitos hoje?

CÉSAR ASFOR ROCHA: Quase a totalidade dos juízes brasileiros é proba, e manter quem comete desvio de conduta no Judiciário é uma forma de manchar a reputação do poder.

O senhor não acha preocupante a falta de punição do CNJ a juízes em processos disciplinares?

ASFOR ROCHA: Acho natural que essa primeira composição do CNJ tenha priorizado a implantação do órgão.

O senhor tem um plano de ação para combater desvios de conduta da categoria?

ASFOR ROCHA: Estamos coletando dados dos processos disciplinares abertos em todos os tribunais do Brasil contra magistrados. Vamos identificar os processos mais graves, os mais demorados, e quais tribunais estão sendo menos operosos. Vou estabelecer um prazo para a conclusão desses casos. Se não forem concluídos, vou trazê-los para a corregedoria do CNJ e cuidar disso pessoalmente.

O caso mais polêmico na corregedoria hoje é o dos magistrados suspeitos de negociar sentenças com a máfia dos caça-níqueis. Como o senhor vai conduzir as apurações?

ASFOR ROCHA: Vou dar absoluta prioridade no exame desse processo. Ele vai ser concluído ainda este ano.

O senhor é amigo do ministro Paulo Medina?

ASFOR ROCHA: Sou colega, mas não amigo. Mesmo porque ele sempre foi arredio. Mas fiquei surpreso quando soube.

A punição máxima de um juiz condenado em processo disciplinar é a aposentadoria compulsória. O senhor concorda com isso?

ASFOR ROCHA: Não acho correto. Um magistrado que cometa desvio de conduta de tal gravidade que importe na aplicação da pena máxima não pode ser aposentado, porque é um prêmio. Mas, para mudar isso, tem que mudar a Constituição.

O CNJ está para aprovar um código de ética para a magistratura. O que o senhor acha de congressos jurídicos organizados por instituições financeiras que pagam passagem e estadia para magistrados participantes dos eventos?

ASFOR ROCHA: Eu sou contra, porque muitos desses patrocinadores têm interesse em ações que tramitam na Justiça. Eu acho que o código de ética tem que tratar disso.

Hoje os juízes estão, mais do que nunca, estampados com freqüência no noticiário policial. Isso é sinal de piora na conduta da categoria?

ASFOR ROCHA: Com o número maior de magistrados, o número de desvios aumenta. Mas tenho certeza absoluta que o percentual de desvios é bem menor do que antes. Hoje há o temor de ser descoberto. A sensação do corporativismo acobertar qualquer desvio não existe mais no Judiciário. Os juízes estão conscientes de que estão mais visados.