Título: Renan: nova tática é jogar caso para STF
Autor: Vasconcelos, Adriana e Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 25/06/2007, O País, p. 8
Se processo seguir no Conselho, aliados tentarão adiar conclusão até recesso.
BRASÍLIA. Aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se articulam para tentar tirar da pauta o processo contra ele por quebra de decoro parlamentar. Como não conseguiram o arquivamento do caso semana passada, uma das estratégias é jogar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a alegação de que a Polícia Federal não tem poder para investigar um senador da República, o que, na prática, inviabilizaria a investigação.
Se isso não for possível e o Conselho conceder à Polícia Federal 30 dias para a conclusão da perícia sobre os documentos de Renan, a tática é usar esse prazo para esvaziar o processo, que só seria concluído em agosto, após o recesso do Senado.
O principal embate esta semana no Conselho de Ética, além da escolha de novo relator para o caso, será justamente sobre os limites de sua atuação e também da PF para investigar Renan. O Conselho, diferentemente das CPIs, não tem poder para solicitar a quebra dos sigilos de Renan, o que poderá ser imprescindível para comprovar se as operações de compra e venda de gado realizadas pelo senador, e que teriam custeado a pensão paga à jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha, realmente aconteceram. Por ter foro privilegiado, Renan só poderia ser investigado com autorização do Supremo.
Relatoria deve ficar com o peemedebista Valdir Raupp
A missão de relatar o caso agora deverá sobrar para o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO). Como ele é suplente no Conselho, um dos titulares do partido terá de renunciar para ceder-lhe a vaga. Só depois da nomeação do novo relator é que o Conselho deverá voltar a se reunir.
Enquanto Renan aposta no esvaziamento do processo, seja com o adiamento da decisão ou com o envio para o Supremo, a preocupação de parte dos senadores é garantir a conclusão da investigação, mesmo que isso exija mais tempo, para não desmoralizar o Conselho.
- A gente tem de dar o prazo que os peritos pediram para concluir a perícia. De que vai adiantar dar só mais uma semana de prazo se a perícia contábil não for concluída? Ela será fundamental para que nos posicionemos - observou o líder do PSB e titular do Conselho, Renato Casagrande (ES).
José Nery (PSOL-PA) também não vê problemas em se gastar mais 30, 40 ou 50 dias na investigação contra Renan. E alerta para o fato de o senador, nesse período, continuar sujeito a responder a novas denúncias:
- A dilatação do prazo para investigar abre espaço para o surgimento de novos fatos. Tenho certeza de que o caso não cairá no esquecimento. Senado e sociedade estão vigilantes.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), titular do Conselho, defende a conclusão da perícia pela PF, mas avisa que mais prazos não podem significar "enrolação". Para ele, a situação política de Renan não melhorou nos últimos dias.
- O Conselho deveria conversar com os peritos sobre o prazo que eles querem. Temos que esperar a perícia, porque ela será prova. Mas agora eles (os aliados de Renan) querem é enrolar - disse Demóstenes.
O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), por sua vez, concorda que é imprescindível que o Conselho defina os prazos e os limites da perícia:
- Definidos o prazo e o limite, vamos ver o que fazer. Mas a perícia precisa chegar ao fim.
O líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), que acompanha de perto a movimentação no Senado, denuncia como manobra protelatória a tentativa de Renan de enviar o processo para o Supremo.
- Mandar para o Supremo é se livrar do problema e, portanto, não resolvê-lo. Se for assim, é melhor propor a extinção do Conselho de Ética - sugeriu Chico Alencar.
Aliados tentaram decretar ilegalidade do processo
Na semana passada, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), fez o alerta sobre o risco de a PF estar extrapolando suas atribuições, o que reforçou a estratégia dos aliados de Renan. A idéia inicial era que uma comissão de três senadores, que o presidente do Conselho, Sibá Machado (PT-AC), cogitou para substituir o ex-relator do caso Wellington Salgado (PMDB-MG), decretasse a ilegalidade da investigação. A dificuldade de Sibá em encontrar parlamentares dispostos a assumir a condução do processo, porém, estragou os planos dos estrategistas do presidente do Senado.