Título: Receita eleva imposto de cigarros em 30%
Autor: Beck, Martha e Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 12/07/2007, Economia, p. 24

BRASÍLIA. A Receita Federal elevou ontem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros. As alíquotas que incidem sobre o produto subiram, em média, 30%. Segundo técnicos do Fisco, o aumento compensa uma defasagem no IPI, já que as alíquotas não mudavam há três anos. Com a medida, o governo ganhará arrecadação extra de R$1 bilhão por ano.

Técnicos da Receita ressaltam que o valor está longe de compensar os gastos do governo com o tratamento de doenças relacionadas ao fumo. Além disso, o Brasil é signatário da Convenção Internacional para Controle do Tabaco, que prevê que os países adotem medidas para inibir o consumo de cigarros.

Com o novo aumento, a alíquota do IPI para cigarros populares, por exemplo, subirá de R$0,469 por maço para R$0,619 por maço. A carga tributária sobre o setor de cigarros hoje chega a 65%. Segundo estimativas do Fisco, a sonegação nesse segmento chega a hoje a R$5,5 bilhões, concentrada principalmente no IPI. No ano passado, a arrecadação desse tributo sobre o setor de fumo acumulou R$2,4 bilhões.