Título: Abrir empresa no Rio ficará mais rápido
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 09/08/2007, Economia, p. 32

Novo sistema vai reduzir o prazo médio de 161 dias para 60 no estado.

As secretarias da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro lançaram ontem o novo sistema de emissão de inscrição estadual, conforme divulgou a colunista do GLOBO Flávia Oliveira. Com os novos procedimentos, estima-se que o tempo médio para a obtenção da inscrição no estado caia dos atuais 116 dias para 15 dias corridos. Como essa era a etapa mais demorada do processo de abertura de empresas, o prazo médio para o início do funcionamento também vai cair significativamente: dos atuais 161 dias para cerca de 60. A meta é que todo o processo seja concluído em uma semana.

A agilidade do processo de abertura de novos negócios será possível por causa de duas medidas tomadas pelas secretarias, em parceria com a Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja): a integração e a informatização das bases de dados da Junta e da Fazenda, e a simplificação das exigências de documentos. Até ontem, eram necessários ao menos oito documentos para dar entrada no pedido de inscrição estadual. A partir de hoje, bastam o Documento de Cadastro (Docad) e a Taxa de Serviços Estaduais.

Para o secretário de Desenvolvimento, Júlio Bueno, a economia de tempo será um fator de competitividade, atraindo mais empresas para o estado:

- Estamos criando um ambiente de negócios - disse.

Sistema vai inibir venda de empresas inoperantes

O novo sistema também deverá inibir uma prática recorrente no estado, que contribui para inflar o prazo médio de abertura de novos negócios. Como a burocracia é grande, há casos em que empresas são abertas e ficam inoperantes até aparecer um interessado em comprar a inscrição estadual já emitida. Só então é dada entrada nos demais trâmites.

- Essa venda de empresas deve acabar. Ela só existe porque o processo é lento hoje - afirmou o secretário da Fazenda, Joaquim Levy.

Segundo a Fazenda, mais de metade das empresas do estado obtêm inscrição estadual em 61 dias, abaixo da média de 116 dias. Quanto ao tempo para iniciar a operação, a maior parte o faz em 88 dias. Os dados constam de levantamento feito com base em 35.202 registros emitidos desde 2005.