Título: Jobim defende 'recall' para agências
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 10/08/2007, O País, p. 4

Ministro pede a líderes que debatam sem emoções.

BRASÍLIA. A necessidade de aprovar um mecanismo que permita ao governo e ao Congresso reavaliar os mandatos de diretores de agências reguladores, inclusive a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foi discutida ontem no Palácio do Planalto entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os partidos aliados que integram o Conselho Político do governo. Jobim manifestou insatisfação com o desempenho da Anac e os líderes e dirigentes dos partidos aliados concordaram que o "recall" dos mandatos de cinco anos - uma reavaliação a cada dois - pode ser a solução.

O ministro deve discutir o assunto com a própria diretoria da Anac, segunda-feira, quando terá o primeiro encontro com o colegiado. Ele apresentará formalmente o novo formato do setor, com o fortalecimento do Conselho de Aviação Civil (Conac), que fiscalizará, na prática, as ações da Anac e da Infraero.

- Jobim deixou claro sua insatisfação com a atuação da Anac - disse o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

O líder do governo na Câmara, José Múcio (PT-PE), também confirmou a tendência de mudança nas regras dos mandatos da diretoria das agências:

-- Há um sentimento quase unânime de que é preciso mudanças (sobre a Anac). Não tenho dúvida nenhuma de que isso estará na pauta.

- A preocupação do governo é mais ampla e não apenas com a Anac - acrescentou Henrique Alves.

Aos políticos, Jobim explicou o novo modelo e ponderou que mudanças na lei das agências devem ser debatidas "sem emoções". O primeiro grande debate da proposta da Lei Geral das Agências Reguladoras - que tramita na Câmara - acontecerá terça-feira, em debate no plenário da Casa. Jobim mantém a cautela:

- Devo ter uma reunião na segunda-feira com a diretoria da Anac e ainda não decidi se a diretoria vai ao Ministério da Defesa ou se faço uma visita à Anac - limitou-se a declarar.

Também na reunião do Conselho, Jobim avisou que não haverá partidarização no preenchimento de cargos da Infraero. Hoje, ele se reúne com o presidente da estatal, Sérgio Gaudenzi. Jobim disse ainda que vai pedir uma fiscalização rigorosa da manutenção das empresas aéreas nos aviões.