Título: Partidarização de servidor é perigosa
Autor: Barbosa, Adauri Antunes; Galhardo, Ricardo
Fonte: O Globo, 02/12/2008, O País, p. 4

Presidente do STF afirma que "independentismo" produz sentenças precárias.

SÃO PAULO. Sem se referir ao delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, homenageado ontem na Assembléia Legislativa de São Paulo pelo PSOL, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, condenou a partidarização dos servidores públicos.

- Servidor público deve ser apartidário. A partidarização, em qualquer segmento do serviço público, em geral, é extremamente perigosa - afirmou o presidente do STF.

Gilmar não quis falar especificamente de Protógenes - afastado das investigações da Operação Satiagraha, que apura possíveis crimes do banqueiro Daniel Dantas. Gilmar concedeu dois habeas corpus a Dantas, depois que ele foi preso. Na semana passada, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse que o afastamento do delegado da Diretoria de Inteligência da PF era conseqüência do seu perfil "quase partidário" na Satiagraha.

O presidente do STF, que participou da Semana de Conciliação, promovida pelos tribunais de Justiça de São Paulo, lembrou as críticas que fez à falta de regulamentação das investigações feitas pelo Ministério Público e criticou o excesso de pedidos de prisões preventivas:

- Estamos discutindo, no Conselho Nacional de Justiça, resolução para fazer um acompanhamento de modo a ter retificação eventual do fundamento da prisão preventiva. (...) O que censurei é que, por elas (investigações) não estarem disciplinadas, às vezes se fazem de forma quase não pública. O inquérito policial tem uma forma, a pessoa sabe que está sendo investigada, é chamada para tal. A do MP não tem essa figura.

Falando sobre processos de conciliação, Gilmar afirmou que a medida é necessária para desafogar os tribunais. Criticou o "independentismo" da Justiça de primeira instância.

- É um independentismo que leva a sentenças precárias, que mais tarde serão cassadas.

O juiz da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Ali Mazloum, recusou o pedido da defesa do banqueiro Daniel Dantas para ter acesso ao inquérito que apura supostas irregularidades cometidas pelo delegado Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha. O argumento de Mazloum é que Dantas não é parte na ação que apura os métodos usados por Protógenes.

Protógenes é alvo de inquérito aberto pela corregedoria da PF em São Paulo para apurar vazamentos e supostas irregularidades na condução da Operação Satiagraha.

Ontem, na Assembléia Legislativa de São Paulo, Protógenes disse que o segundo relatório feito pela PF no caso corrobora as informações coletadas anteriormente. Mas admitiu a existência de um erro no início da investigação, quando a operação vazou para jornalistas, que acompanharam as prisões:

- Houve erro quando vazou.