Título: Vagas para vereador abrem polêmica
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 17/12/2008, O País, p. 8

TSE sustenta que, se aprovados hoje pelo Senado, novos postos só valem para 2012.

BRASÍLIA. As discussões para a votação da proposta de emenda constitucional que recria 7.343 vagas de vereadores em todo o Brasil, que poderá ocorrer hoje no Senado, quase acabou em troca de socos ontem no Salão Azul, entre vereadores e suplentes que defendem a aprovação do projeto. A expectativa dos defensores da emenda é que os mais de 7 mil suplentes possam assumir já em fevereiro. Mas, mesmo que seja aprovado o projeto, estará declarada uma guerra jurídica. Já há resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sustentando que os suplentes só poderiam assumir se a emenda tivesse sido aprovada até junho passado.

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, confirmou esse entendimento e reafirmou sua preocupação:

- O TSE já assentou que alterações no número de cadeira de vereadores só podem valer para o mesmo ano se for aprovada até 30 de junho, o prazo final para as convenções partidárias. Não quero e não posso antecipar o meu voto em um eventual julgamento, mas me preocupa que alguém possa ser eleito por emenda à Constituição. Sem a voz das urnas, portanto.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi fazer lobby contra a proposta, alegando que há muita gordura para cortar. A CNM apóia o texto da Câmara, que prevê redução do orçamento das câmaras.

Em frente ao plenário, quando cerca de 200 defensores da emenda viram o gaúcho Ivan Duarte, vereador de Pelotas há cinco mandatos pelo PT, dar declarações contrárias, partiram para cima dele. Não apanhou por pouco. A vereadora Lygia Matos, do PT de Vitória da Conquista (BA), acusou-o de marajá e idiota. Francisco Gonçalves (DEM), suplente em Novo Gama (GO), ajudou:

- Chegou aqui de bombacha vindo de Pelotas e acha que vai atrapalhar?

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