Título: Cortes afetam mais de 60 ações
Autor: Weber, Demétrio; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 28/12/2008, O País, p. 3

Ministro travou embate político no Congresso e reclamou com Lula.

BRASÍLIA. O orçamento do Ministério da Educação para 2009 se transformou nas últimas semanas numa peça de embate político entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e a Comissão Mista de Orçamento do Congresso. O motivo foi o corte de R$1,04 bilhão feito pelo relator-geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), reduzindo o total da pasta de R$41,56 bilhões para R$40,52 bilhões.

Apesar de representar apenas 2,5% da verba total destinada ao MEC, Haddad comprou a briga e reclamou diretamente com o presidente Lula. Delcídio, por seu lado, queixou-se com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, dos ataques do ministro. Depois das farpas, ficou acertado que o Ministério do Planejamento vai recompor o corte, remanejando recursos de outras fontes para o MEC.

Essa recomposição será feita com parte dos R$2,5 bilhões que foram aprovados no Orçamento da União como reserva para ser usada contra a crise. Delcídio confirmou que essa foi a solução encontrada. O MEC informou que a crise está superada, com a promessa de recomposição.

Integrantes da Comissão de Orçamento afirmaram que o critério foi o de não reduzir os programas a valores menores que os fixados para 2008. O MEC sempre aprova, ao longo do ano, créditos extraordinários que aumentam suas receitas. Em 2008, os créditos somaram cerca de R$2 bilhões.

Ensino superior foi o mais prejudicado

Segundo o MEC, os cortes afetaram mais de 60 ações, com impacto maior em programas da área de ensino superior, que consome quase 38% da verba da pasta. Um dos maiores cortes foi na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que teve sua verba reduzida de R$2 bilhões para R$1,4 bilhão - num corte de R$623,2 milhões. No caso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o corte foi de R$134,5 milhões (de R$462,1 milhões para R$327,6 milhões).

A redução que causou maior reação dentro do MEC foi no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que teve sua verba diminuída em R$149 milhões (de R$12,9 bilhões para R$12,76 bilhões).

Outro programa que sofreu um grande corte foi o de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que perdeu R$1,04 milhão. Seu orçamento, que já era pequeno, caiu de R$7,8 milhões previstos pelo governo para R$6,8 milhões. O Pró-Jovem, muito citado por Lula, teve sua verba reduzida em R$62,8 milhões (de R$184,7 milhões para R$121,9 milhões).

Mesmo com os cortes, porém, outros programas do MEC foram inflados pelo relator. É o caso do programa Brasil Universitário, que ganhou cerca de R$30 milhões (de R$13,5 bilhões para R$13,53 bilhões). O programa Patrimônio Cultural (de recuperação de prédios históricos do próprio ministério) também subiu de R$876 mil para R$1,4 bilhão. (Cristiane Jungblut e Demétrio Weber).