Título: No Congresso, feriadão remunerado
Autor: Braga, Isabel; Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 26/02/2009, O País, p. 4

Parlamentares emendam carnaval e só vão voltar ao trabalho na semana que vem.

BRASÍLIA. A Câmara e o Senado retomam as votações apenas na próxima semana. Deputados e senadores podem enforcar o restante da semana, prolongando o feriado de carnaval e faltando às sessões de debate previstas, sem qualquer corte ou desconto nos subsídios. As duas Casas terão sessões deliberativas só a partir de terça-feira, mas as duas pautas estão trancadas por medidas provisórias.

No caso do Senado, há um agravante: a falta de entendimento na base aliada, o que vem impedindo a eleição dos novos presidentes de comissões temáticas. Por causa da polêmica entre governistas, o Senado ficou paralisado este mês e nenhuma matéria foi discutida ou votada. Ontem, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), abriu a sessão de debates, que durou pouco mais de uma hora e teve quórum reduzido de oradores.

Na Câmara, só funcionários devem comparecer às sessões de debates desta semana. Os líderes deverão se reunir com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), na terça-feira, para decidir quais projetos serão apreciados em março. A maior preocupação deles é o excesso de MPs que trancarão a pauta, especialmente a partir da segunda quinzena.

A MP 449 (que altera a legislação tributária federal) já está trancando a pauta; outras duas vão obstruir os trabalhos da Casa dias 6 e 12 de março. Dia 19, cinco medidas provisórias completam 45 dias de edição e trancarão os trabalhos. Temer quer estabelecer com os líderes calendário de projetos a serem apreciados nas "janelas" de votação. Entre eles, propostas de interesse das mulheres para comemorar o Dia Internacional do Mulher, dia 8.

Temas recorrentes, como as reformas política e tributária, deverão ser postergados por mais tempo porque não há acordo entre os líderes dos partidos. O governo enviou ao Congresso, dia 10, seis projetos de lei e uma emenda constitucional sobre a reforma política. Mas não houve interesse de parlamentares em relatar a matéria. A tendência é fatiar o debate e a votação, para tentar vencer a resistência de partidos e dos parlamentares a alterarem as regras que permitirão suas eleições.

No caso da tributária, o parecer do relator, Sandro Mabel (PR-GO), está pendente de votação na comissão especial. PSDB, DEM e partidos governistas resistem às mudanças apresentadas por Mabel, que terá que costurar novo acordo para viabilizar a votação na comissão.