Título: TCU: obra de refinaria é cercada de suspeitas
Autor:
Fonte: O Globo, 06/04/2009, O País, p. 4

LIGAÇÕES PERIGOSAS: Construção da Abreu e Lima tem 12 indícios de irregularidades apontados por auditores

Técnicos apontam ´enormes discrepâncias` entre valores desembolsados pela Petrobras e tabela de custos do Tribunal

BRASÍLIA. Apresentada como um dos maiores trunfos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, está cercada por suspeitas de corrupção. O Tribunal de Contas da União (TCU) já apontou 12 indícios de irregularidades na primeira fase da obra, que é citada como exemplo de desvio de verbas no relatório da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal.

Só na preparação do terreno, o TCU já detectou o superfaturamento de R$ 59 milhões em valores pagos pela Petrobras às empreiteiras Camargo Corrêa, Odebrecht, Galvão Engenharia e Queiroz Galvão. A auditoria também listou problemas como orçamento incompleto e falta de licença ambiental no momento em que a obra foi licitada.

TCU diz que contrato contém ¿jogos de planilha¿

Em relatório aprovado em dezembro do ano passado, os técnicos do TCU apontaram ¿enormes discrepâncias¿ entre os valores desembolsados pela Petrobras e a tabela de custos do tribunal. O TCU também considerou que o contrato contém ¿jogos de planilha¿, artifício usado para inflar as despesas aumentando os gastos com itens superfaturados. No julgamento, os ministros mandaram a estatal suspender parte dos pagamentos até que as contas da refinaria voltem a ser analisadas.

As obras da Abreu e Lima estão na mira do TCU há quase um ano. Os ministros agora aguardam parecer do Ministério Público, que recebeu os autos pela última vez na última terça-feira.

A obra tem orçamento total de R$ 10,1 bilhões e, segundo as previsões do governo, deve ficar pronta em 2011. O projeto foi lançado em parceria entre a Petrobras e a estatal venezuelana PDVSA. As duas empresas e as construtoras envolvidas negam qualquer irregularidade.

A Petrobras voltou a negar superfaturamento. Para a estatal, os parâmetros utilizados pelo TCU para análise do contrato com consórcio não se aplicam: ¿A obra tem especificidades muito diferentes das rodovias¿.

Na última terça-feira, parlamentares do PSDB ameaçaram pedir a abertura de CPI para investigar a obra. A proposta foi defendida abertamente pelos senadores Marconi Perillo (GO) e Álvaro Dias (PR), mas ainda não é consenso entre os tucanos. A CPI seria uma represália à citação do partido na Operação Castelo de Areia. As suspeitas sobre a refinaria também aparecem na ordem de prisão de diretores da Camargo Corrêa assinada pelo juiz federal Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo.

Na decisão, ele reproduziu trechos do relatório do TCU.