Título: Nova devassa contra Dantas
Autor: Bôas, Bruno Villas; Farah, Tatiana
Fonte: O Globo, 09/04/2009, O País, p. 3

Polícia Federal recolhe 20 malotes com documentos dos escritórios do Opportunity

RIO DE JANEIRO e SÃO PAULO

APolícia Federal fez nova devassa nos escritórios do Grupo Opportunity ontem, no Centro do Rio, em busca de registros contábeis e livros fiscais das empresas comandadas pelo banqueiro Daniel Dantas. Segundo a PF, a devassa foi um desdobramento da Operação Satiagraha, que investiga crimes financeiros supostamente cometidos pelo grupo de Dantas.

Sete agentes federais chegaram ao prédio da Avenida Presidente Wilson, onde o Opportunity ocupa o 28oandar, por volta das 9h, em cinco carros da PF. Saíram às 20h40m, levando em 20 malotes os contratos do tipo ¿empréstimos de mútuo¿, feitos geralmente entre sócios, e as operações Afac (adiantamento de futuro aumento de capital), considerados suspeitos. O Ministério Público Federal e a PF afirmam ter visto indícios de crime contra o sistema financeiro nas operações desse tipo realizadas pelo Opportunity. ¿Os indícios são de que esses contratos de mútuos sejam simulações com o objetivo de transferir recursos entre as empresas do grupo para alguma finalidade específica¿, afirma relatório da PF.

¿ Eles haviam se negado a entregar os contratos, por isso, foi pedida a busca e apreensão.

Há indícios de que feriram o artigo 17 da Lei 7492/86 (crimes contra o sistema financeiro) ¿ afirmou o procurador da República Rodrigo De Grandis, responsável pelo processo contra o Opportunity.

O artigo 17 da lei proíbe que sejam feitos empréstimos entre controladores, administradores e membros de conselhos gestores de instituições de crédito, incluindo seus parentes, maridos e esposas. Segundo De Grandis, a PF havia pedido aos diretores Eduardo Penido Monteiro e Norberto Aguiar Tomaz, diretores do Opportunity, que enviassem os contratos para análise.

¿ Eles se negaram, alegando que a investigação já possuía os documentos, o que não é verdade ¿ explicou o procurador.

Em julho, quando foi deflagrada a operação, Monteiro e Norberto Aguiar tiveram prisão temporária decretada, assim como Dantas, que foi preso e solto, duas vezes, em menos de 48 horas, por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Na Satiagraha, Dantas foi indiciado por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude financeira e formação de quadrilha. Também foi acusado de tentar corromper um delegado, crime pelo qual foi condenado pela 6aVara Criminal Federal de São Paulo a dez anos de prisão. O banqueiro recorreu da condenação e responde em liberdade. A investigação principal da Satiagraha ainda está em fase de diligências.

Documentos foram entregues, diz advogado

O juiz responsável pelo caso, Fausto Martins De Sanctis, da 6aVara Federal Criminal, deu a autorização para as buscas na sede do Opportunity um dia depois de retornar dos Estados Unidos, onde esteve a convite de autoridades americanas. Os EUA foram o primeiro país a bloquear dinheiro de Dantas no exterior (US$ 400 milhões). Também a Justiça de Luxemburgo teria autorizado o bloqueio de dinheiro atribuído ao banqueiro naquela paraíso fiscal.

O delegado federal que comanda a Satiagraha, Ricardo Saadi, acompanhou a operação por São Paulo e não deu entrevistas. Em nota, a PF de Brasília justifica a ação: ¿A apreensão de tais documentos fez-se necessária após surgimento de indícios de que as transferências de recursos entre as empresas do grupo, por meio de contratos de mútuo e Afacs (adiantamento de futuro aumento de capital), poderiam estar relacionadas a práticas delituosas. Os livros fiscais foram solicitados à direção das empresas ligadas ao Opportunity, que se negou a apresentá-los sob a alegação de que a PF já os possuía em meio eletrônico.

Na verdade, a Polícia Federal havia obtido apenas parte das informações solicitadas, e a resistência por parte dos dirigentes das empresas motivou a realização das buscas¿.

O advogado do Opportunity no caso, Andrei Schmidt, criticou a busca, considerando-a ¿impregnada de arbitrariedades¿, entre as quais estariam a escolha da data, por coincidir com o depoimento do delegado Protógenes Queiroz à CPI dos Grampos.

¿Os documentos que estão sendo buscados já haviam sido solicitados pela Polícia Federal. Na ocasião, a defesa recusou-se a entregá-los porque já estavam à disposição da Polícia Federal, desde a busca e apreensão ocorrida em julho do ano passado. Em nenhum momento a Polícia Federal justificou a solicitação de outros documentos que não os que já estavam em seu poder; a razão para a Polícia Federal buscar, pela segunda vez, documentos que já tinha em seu poder é evidente: ciente de que a Operação Satiagraha é nula em sua origem, tenta-se novamente acessar documentos para conferir nova aparência a uma prova antiga, já viciada¿, disse Schmidt em nota.