Título: Governo estuda liberar a estados e municípios mais R$ 400 milhões
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 16/04/2009, O País, p. 4

PMDB pressiona por moratória de dívidas com INSS, mas Planalto resiste.

BRASÍLIA. Detentor do maior número de prefeituras no país, o PMDB pressiona o governo a ampliar a ajuda aos municípios, por meio da Medida Provisória 457, que trata da renegociação de dívidas das cidades com o INSS. Além do alongamento do estoque da dívida, propõe a suspensão do pagamento por quatro meses. O governo resiste à ideia da moratória, mas a pressão já deu resultado: por ordem do presidente Lula, a área econômica deve fazer uma reclassificação de tributos já pagos à União e liberar mais R$ 400 milhões a municípios e estados.

Esse valor não está incluído no R$ 1 bilhão prometido para compensar as perdas das prefeituras com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O governo deve enviar amanhã projeto de lei ao Congresso pedindo autorização para fazer a antecipação a ¿reclassificação de tributos¿ de 2009, com base no valor de 2008, o que liberaria mais R$ 400 milhões.

¿ O governo vai pedir a autorização para fazer uma antecipação da reclassificação, com base nos mesmos valores do ano passado. Isso deve render mais R$ 400 milhões (a serem repartidos) ¿ confirmou ao GLOBO o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG).

Solução do governo agradou a líder do PMDB na Câmara

Sobre as dívidas dos municípios, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu aos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio (Relações Institucionais) que analisem a proposta de suspensão por quatro meses do pagamento dos débitos com a Previdência.

¿ A ministra disse que o presidente Lula mandou estudar essa questão das dívidas junto ao INSS com profundidade, mesmo sabendo que o ministro da Previdência, José Pimentel, é contra. A suspensão do pagamento por 120 dias seria mais um desafogo ¿ disse Eduardo Alves.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkosky, disse que há prefeituras em situação dramática por causa de suas dívidas com o INSS: ¿ Em virtude dos descontos da dívida com o INSS, por exemplo, muitos municípios estão recebendo o FPM zerado ou negativo ¿ disse.

O presidente Lula começa hoje a ouvir os governadores sobre o socorro financeiro aos estados mais atingidos pela queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE)