Título: Esportes, Cidades e Turismo perdem
Autor: Navarro, Luciana
Fonte: Correio Braziliense, 31/03/2009, Economia, p. 16

Governo federal ajusta orçamento à queda da arrecadação e corta R$ 21,6 bilhões. Órgãos do Poder Executivo foram os mais sacrificados

O corte no Orçamento da União foi mais profundo nos ministérios do Turismo e do Esporte. Decreto publicado ontem no Diário Oficial da União aponta qual será o bloqueio em cada pasta. Nesses dois órgãos, o contingenciamento superou os 85% (veja quadro). No Turismo, o valor aprovado pelo Congresso no fim do ano passado era de R$ 2,982 bilhões e, com as mudanças anunciadas pelo Ministério do Planejamento, mudou para R$ 405,718 milhões, uma queda de 86,3%. A dotação voltada ao Esporte era de R$ 1,375 bilhão e foi para R$196,818 milhões, ou seja, 85,7% a menos.

Em números absolutos, a maior redução ocorreu no Ministério das Cidades, onde o bloqueio foi de R$ 3,493 bilhões, o que corresponde a 37,97% do total previsto para despesas. A verba disponível para movimentação e empenho passou de R$ 9,711 bilhões para R$ 6,218 bilhões. Segundo a pasta, a mudança no valor disponível para gastos não vai afetar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ajuste será feito em despesas não relacionadas ao PAC. A expectativa é que as despesas autorizadas sejam detalhadas em portaria a ser publicada no Diário Oficial ainda esta semana.

Dos 23 ministérios, cinco tiveram cortes na casa dos 40%. No Ministério da Agricultura, por exemplo, o bloqueio foi de R$ 1,057 bilhão e o valor que pode ser usado passou a R$ 1,164 bilhão. A verba do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foi de R$ 1 bilhão para R$ 542 milhões, uma redução de 45,8%. Apenas o Ministério das Relações Exteriores teve seu orçamento de R$ 861 milhões completamente preservado. Outra pasta menos atingida foi a dos Transportes, cuja verba retida foi de 57 milhões, 0,53% do total.

Mesmo com os bloqueios divulgados ontem, o maior orçamento continua sendo o da Saúde, que passou de R$ 48,338 bilhões para R$ 47,659 bilhões, uma variação de 1,4%. Ao anunciar o corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento da União, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explicou que essa pasta foi uma das menos atingidas pela tesourada nas verbas graças à transferência de R$ 8 bilhões previstos para emendas parlamentares coletivas para despesas da Saúde.

Do corte de R$ 21,6 bilhões previstos pelo Ministério do Planejamento, R$ 21,3 bilhões correspondem a reduções no Executivo e R$ 332 milhões, a bloqueios no Legislativo e Judiciário. De acordo com explicação dada por Bernardo para justificar as reduções, a verba precisou ser segurada por conta de estimativa de queda de R$ 48,339 bilhões na receita total da União.

sacrificados