Título: Governo reduz projeção de PIB, mas amplia intenção de gastos em R$9 bi
Autor: Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 21/05/2009, Economia, p. 18

Estimativa de crescimento da economia passa de 2% para 1% em 2009.

BRASÍLIA. O governo derrubou ontem à metade a estimativa oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), de 2% para 1%. Na virada de 2008, ainda sob os primeiros impactos da crise, o Ministério da Fazenda insistia que seria possível avançar 4% este ano. Ainda assim, e a despeito da forte queda na arrecadação de tributos e do aumento das despesas obrigatórias, a União ampliou os gastos correntes do Orçamento em mais R$9,15 bilhões este ano. Destes, R$3,15 bilhões ainda não tinham sido anunciados e serão distribuídos entre os ministérios e demais Poderes.

Os R$6 bilhões restantes já haviam sido comprometidos pelo governo com o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida". A ampliação dos gastos e a revisão dos parâmetros para a economia em 2009 foram incluídos no relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento do segundo bimestre - que considera o comportamento de receitas e despesas nos primeiros quatro meses do ano. O relatório foi encaminhado à Comissão Mista de Orçamento, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na revisão, gasto com pessoal aumentou R$3,14 bi

A revisão para baixo do crescimento do PIB pretende ajustar o Orçamento às expectativas mais realistas para a economia em 2009. Diante da conjuntura econômica adversa, o aumento dos gastos só foi possível graças à redução da meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros) de 2,2% para 1,4% do PIB para o governo central, anunciada em abril, que liberou R$23,7 bilhões.

Em março, o governo anunciou cortes de R$21,6 bilhões nas despesas de custeio e investimento, para fazer frente à crise e à queda na arrecadação. Mas, na ocasião, ainda não havia decidido reduzir a meta de superávit primário, que, no conjunto da administração pública, incluindo estados, municípios e estatais, cairá de 3,8% para 2,5% do PIB. Na semana passada, o governo formalizou essa intenção, ao encaminhar ao Congresso projeto de lei que altera a meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009.

A avaliação do segundo bimestre mostra queda de R$11,7 bilhões na receita primária total da União - exceto contribuições previdenciárias - em relação ao bimestre anterior. A redução da receita líquida chega a R$9,3 bilhões. A diferença de R$2,4 bilhões se refere à queda nos repasses de recursos a estados e municípios.

Por outro lado, as despesas obrigatórias do governo - que incluem gastos com pessoal - aumentaram R$3,14 bilhões em relação à estimativa do primeiro bimestre. O déficit da Previdência aumentou em R$2,1 bilhões.

O governo justifica a alta dos gastos citando o "Minha Casa, Minha Vida"; o aumento das despesas com programas sociais; um crédito extraordinário para o Ministério da Integração Nacional, para ajudar às vítimas de enchentes; além de R$1 bilhão aos municípios, em repasses do Fundo de Participação.

A avaliação das receitas e despesas do Orçamento e dos parâmetros da economia é feita a cada dois meses. Na do segundo bimestre, também foram revistos para baixo inflação, juros, câmbio e massa salarial. A inflação pelo IPCA caiu de 4,5% para 4,3%. Os juros médios passaram de 10,8% para 10,25%, e a taxa média de câmbio, de R$2,31 para R$2,23. O aumento da massa salarial passou de 6,29% para 5,67%.