Título: Meta mais distante
Autor: Simão, Edna
Fonte: Correio Braziliense, 01/04/2009, Brasil, p. 11

Abalado pela crise internacional que vem varrendo o mundo desde setembro do ano passado, o setor público (União, estados, municípios e estatais) está cada vez mais distante do cumprimento da meta de superávit primário deste ano, de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). No acumulado dos 12 meses terminados em fevereiro, a economia para o pagamento de juros da dívida atingiu 3,43% do PIB, o nível mais baixo desde agosto de 2002 (3,14%), quando Fernando Henrique Cardoso ainda estava no poder. Em fevereiro, especificamente, o superávit de R$ 4,1 bilhões foi o menor para este mês desde 2005 e, segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, está totalmente contaminado pela forte queda da arrecadação de impostos e pelas isenções de tributos que o governo vem dando a vários setores como forma de estimular a produção e o consumo.

O superávit primário de fevereiro só não foi menor, graças ao ótimo desempenho de estados e municípios, que, mesmo com as receitas em queda, garantiram 84,3% (R$ 3,4 bilhões) do total da economia para o pagamento dos juros. ¿Todo mundo está sofrendo com a crise. Mas o que importa é que o setor público está mantendo o seu compromisso com a saúde fiscal. Estamos apostando que é possível cumprir a meta de 3,8% do PIB¿, disse Altamir. Para ele, a trajetória de queda da taxa básica de juros (Selic) e a retomada da atividade econômica no segundo trimestre vão reequilibrar as despesas e as receitas, permitindo a continuidade da redução da relação entre a dívida e o PIB. ¿Mantemos a nossa previsão de que esse indicador fechará o ano em 35% ante os 37% atuais¿, frisou.

Ajuda dos juros Nas contas de Altamir, se a Selic cair mesmo até os 9,25% previstos pelo mercado, a conta de juros ficará neste ano em 4,3% do PIB, patamar sem precedentes em pelo menos uma década. Essa redução compensará boa parte do encolhimento na estimativa de crescimento do país, que passou de 3,2% para 1,2%. Em fevereiro, o setor público pagou R$ 10,1 bilhões em juros. Foi a menor quantia para tal mês desde 2002.

No acumulado de 12 meses, as despesas com a dívida totalizaram R$ 158,3 bilhões, correspondendo a 5,44% do PIB (o menor indicador a contar de março de 1998). ¿Essa é a melhor notícia das contas públicas. Os juros em baixa permitirão uma relação saudável entre a dívida e o PIB¿, disse o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves.

Apesar de tranquilo quanto aos números apresentados pelo BC, Gonçalves não acredita na possibilidade de o setor público cumprir a meta de superávit de 3,8% do PIB. ¿Na melhor das hipóteses, o superávit ficará em 3% do PIB¿, disse. A mesma avaliação foi feita pelo economista-chefe da Sul América Investimentos, Newton Rosa. ¿O governo ainda perderá muita receita ao mesmo tempo em que verá as despesas aumentarem por causa do reajuste do salário mínimo, que afeta a Previdência Social, e da prometida correção dos salários dos servidores públicos¿, assinalou. ¿O superávit será de 3% do PIB ou até menor¿, emendou Rosa.

Os economistas também não acreditam na projeção do BC de déficit nominal (despesas, incluindo os juros da dívida, menos receitas) de apenas 0,5% do PIB neste ano. O governo insiste na perspectiva de se chegar a 2010 com déficit nominal zero. Em 12 meses até fevereiro, o rombo nas contas públicas está em 2,02% do PIB.