Título: Lula avisa que vetará trechos da MP da Grilagem
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 11/06/2009, O País, p. 9

Pontos polêmicos, como a regularização e a venda de terras na região, devem ficar de fora

BRASÍLIA. O presidente Lula afirmou ontem à agência de notícias Reuters que vetará artigos da MP 458, que trata da regularização de 67 milhões de hectares de terras públicas ocupadas na Amazônia. O presidente não especificou que trechos vetará do projeto aprovado pelo Senado no último dia 3 de junho, mas avisou que derrubará os excessos da MP.

- O que vier em excesso (do Congresso) eu vou vetar - disse o presidente.

Os pontos mais polêmicos da medida, e que devem ser objeto do corte, são o que permite que empresas obtenham a titularidade de terras da União e o que dá prazo menor para que os posseiros de maiores parcelas de terra possam vendê-la, após a regularização. Os dois pontos não constavam do texto original enviado pelo Executivo ao Congresso.

Criticada fortemente por ambientalistas, a 458 foi classificada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, de "MP do fim da grilagem".

- Se o sujeito quiser fazer um esqueminha e colocar um laranja, esse laranja vai ser preso. O programa vai ser feito com a maior transparência possível, para que irregularidades apareçam. A 458 é a MP do fim da grilagem - disse.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a regularização fundiária vai ajudar a combater a violência e o desmatamento na Amazônia:

- Os ruralistas não estão com essa bola toda. Eles levaram uma surra no Parlamento, foram derrotados por 190 a 90 (votos). Eles conseguiram desfigurar alguns pontos e nós vamos pedir alguns vetos ao presidente Lula, sobretudo daqueles pontos que dificultam diferenciar o posseiro do grileiro.