Título: Petrobras dá verbas a entidade com irregularidades
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 11/06/2009, O País, p. 9

Cooperativa ligada ao MST é acusada pela CGU de não prestar contas de verbas do Incra; Rossetto era o ministro.

BRASÍLIA. O presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, anunciou ontem a liberação de verbas do programa de biodiesel para mais sete cooperativas agrícolas, na Bahia e em Sergipe. Pelo menos quatro entidades têm ligações com organizações políticas alinhadas com o governo federal. A Cooperativa Regional dos Assentados de Reforma Agrária do Sertão de Sergipe (Cooprase) é ligada ao Movimento dos Sem Terra (MST).

Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) acusa a Cooprase de irregularidades no uso de recursos do Incra. A Cooprase é citada duas vezes no relatório da CGU. Em Nossa Senhora do Socorro, Sergipe, a cooperativa teria recebido indevidamente R$28.980 em pagamentos antecipados. O relatório também afirma que a Cooprase não teria comprovado despesas com fornecimento de material no valor de R$38.641.

Os recursos foram liberados pelo Incra em 2003, quando Rossetto era ministro do Desenvolvimento Agrário, e o Incra era subordinado a ele.

Procurada, a Petrobras Biocombustível informou que não houve licitação, e não divulgou o valor dos contratos, que foram assinados ontem em Morro do Chapéu, na Bahia, numa solenidade que reuniu militantes das entidades e o governador baiano, Jaques Wagner (PT).

Segundo a Petrobras, o dinheiro será destinado a programas de assistência agrícola e à compra de grãos para a usina de biodiesel de Candeias (BA). A estatal se recusou a informar os valores envolvidos. Informou apenas que gastará até R$29,83 mensais por família para atender a 28.700 agricultores.

Rossetto ainda anunciou a distribuição gratuita de 94 toneladas de sementes de mamona e 39 toneladas de girassol. Mês passado, ele assinou contratos idênticos com cooperativas do Ceará e do Piauí, no valor de R$10 milhões. Ontem, também foram beneficiadas a Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Coopaf), ligada à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); a Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia (Cooteba), do Movimento de Luta pela Terra (MLT); e a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares (Coomaf), da CUT.

A suspeita de uso político do programa de biodiesel foi apontada domingo pelo GLOBO. O uso da mamona para biodiesel é descartado por especialistas e desaconselhado em parecer da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que limitou a planta a 30% da composição do combustível. A Petrobras insiste na viabilidade da mamona, embora ainda não tenha produzido biodiesel com ela.