Título: Pré-sal divide governadores
Autor: Rangel, Juliana; Ribeiro, Erica
Fonte: O Globo, 25/08/2009, Economia, p. 17

Cabral quer usar todos os meios para não perder receita. Para Aécio, é preciso generosidade

Auma semana da divulgação das novas regras para a exploração do petróleo na camada do pré-sal, há uma clara divisão entre os governadores, que ficou evidente ontem durante o seminário ¿Cenários e Perspectivas para o Brasil¿, pelos 40 anos de criação do caderno de Economia do GLOBO, no auditório do jornal.

O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, disse que irá ¿lutar com todos os instrumentos democráticos¿ contra eventuais mudanças na arrecadação de royalties e participações especiais, compensações pagas aos entes públicos pela produção de óleo. Já o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, defendeu ¿generosidade¿ na distribuição dos recursos, com destinação de parte do dinheiro para investimentos em educação e saúde em todo o país e não apenas nos estados produtores: ¿ Acho natural que os estados litorâneos tenham uma participação nos royalties. Mas o Brasil, de alguma forma, também tem que ser beneficiado, ou vamos ter uma distorção ainda maior entre estados e regiões.

Cabral frisou que cada região do país tem a sua vocação. Segundo ele, o estado já foi muito prejudicado, na Constituição de 1988, com a cobrança do ICMS do petróleo no destino, e não na origem da produção.

¿ Tudo bem. Então vamos distribuir por todo o Brasil a soja, o minério de ferro, as usinas hidrelétricas...

¿ ironizou.

Após o debate, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Júlio Bueno, afirmou que a ¿generosidade¿ defendida por Aécio já existe.

Segundo ele, 50% do dinheiro arrecadado com royalties e participações especiais, taxa cobrada sobre campos com grande volume de produção, vão para o governo federal.

¿ A esfera de poder responsável pela redistribuição é a União. Então, é pegar estes recursos e colocar em um fundo para a educação e para a saúde. O governador Aécio precisa entender um pouco mais da questão dos royalties e da importância para o Rio. Ele, que gosta tanto de vir ao Rio e ir ao Leblon... é preciso f

Cabral irá propor a Lula alíquota maior

Ao participar da apresentação do novo marco do pré-sal, na próxima semana, Cabral vai defender o aumento da cobrança das participações especiais e a ampliação de sua incidência para campos de produção média e pequena.

¿ Se verificarmos que, dessa grande receita, 40% do volume de recursos vão para União, 40% para estados produtores e 20% para municípios, a União já terá instrumentos e recursos capazes para operar o que deseja.

Ele acrescentou que a discussão sobre o ICMS não ficará de fora. O Rio deixa de arrecadar R$ 8 bilhões por ano hoje. Bueno lembrou que o formato foi definido quando o Brasil produzia 200 mil barris de petróleo por dia. Hoje, produz quase 2 milhões.

Em Washington, o governador de São Paulo, José Serra, chamou de precipitada a regulamentação do pré-sal e defendeu uma audiência pública, com a participação de todos os envolvidos na exploração dos campos, para que as regras sejam estabelecidas sem prejudicar nenhuma das partes.

¿ Precisamos de um debate, em uma espécie de audiência pública, não apenas com o Congresso, mas também com governos e municípios de onde vai se extrair petróleo.

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), João Carlos de Luca, disse que a indústria não foi convidada para os debates: ¿ Estamos aguardando o momento até que o governo entenda que deve ouvir a indústria também.