Título: Analistas criticam pulverização de recursos com Fundo Social do pré-sal
Autor: Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 08/09/2009, Economia, p. 16

Investimento deveria ser só em educação e combate à pobreza, diz especialista

BRASÍLIA. Junto com o marco regulatório do pré-sal, o governo anunciou, no dia 31 de agosto, o Fundo Social, que receberá recursos gerados pela exploração do petróleo em águas ultraprofundas. Assim como outros países que também têm grandes reservas naturais, o fundo tem uma função peculiar: gerar uma espécie de poupança para ser aplicada em áreas consideradas sensíveis, como educação, combate à pobreza e tecnologia, para beneficiar as futuras gerações.

Especialistas ouvidos pelo GLOBO consideram a iniciativa boa e importante, mas fazem várias críticas, entre as quais o fato de existirem muitos setores beneficiados pelo fundo e de o Brasil ainda ter déficits fiscais nominais. Alertam para o risco de não se conseguir gerar receitas suficientes para bancar gastos e pagamento de juros.

¿ A nossa situação fiscal está sob controle, mas seria interessante usar os recursos novos do pré-sal para acabar com o déficit ¿ afirmou o analista de finanças públicas da consultoria Tendências, Felipe Salto.

No acumulado do ano, até julho, o saldo estava negativo em R$ 56,671 bilhões, quase quatro vezes mais que no mesmo período de 2008.

Fundo brasileiro se inspirou no modelo norueguês O Fundo Social terá como objetivo financiar áreas escolhidas a dedo pelo governo: educação, cultura, meio ambiente, combate à pobreza e inovação tecnológica. Será abastecido com recursos levantados pela União com a exploração do petróleo na camada do pré-sal, número este que ainda não chegou a ser calculado, mas deverá ser grande, pois o potencial da área é enorme.

Para o chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri, o fundo deveria ter foco em menos áreas: apenas educação e combate à pobreza, temas mais urgentes, em sua avaliação.

¿ Pulverizar muito os recursos pode não ser uma boa ideia, com mais despesas também.

Começam a ser criadas novas ¿caixinhas¿, que, na prática, podem criar burocracias e perder o foco ¿ afirmou Neri.

O fundo brasileiro tomou como exemplo os dois fundos criados na Noruega, que também recebem recursos da exploração de petróleo. Além da função social, esse tipo de fundo ajuda a evitar desequilíbrios econômicos, como uma valorização excessiva do câmbio, que prejudicaria outros setores da indústria, uma vez que a tendência é que haja uma enxurrada de dólares com as exportações do petróleo.

No jargão econômico, esse fenômeno é conhecido como ¿doença holandesa¿.

¿ O importante é que o fundo vai na direção correta. O desafio será se haverá sempre boas aplicações ¿ afirmou Júlio Gomes de Almeida, professor da Unicamp e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.