Título: Cursos, só do interesse da Casa
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 25/09/2009, O País, p. 3

BRASÍLIA. Quatro dias depois de encaminhar ao líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), a lista de cursos e eventos no exterior que a instituição teria financiado parcial ou integralmente para seus funcionários desde 1991, o Senado anunciou ontem que um grupo de estudo corrigirá abusos e distorções. Segundo a Secretaria de Recursos Humanos, serão estabelecidas novas regras para a liberação de servidores para cursos fora de Brasília e também para a concessão da licença de capacitação, prevista na lei do servidor público. A ideia é só liberar funcionários para cursos de interesse da instituição.

A mudança tem como objetivo impedir casos como os registrados na lista divulgada pelo Senado que revelou a liberação de servidores para cursos de capoeira em Cingapura, judô e inglês no Havaí, entre outros.

Em esclarecimento encaminhado ao GLOBO por sua assessoria, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se isentou de responsabilidade das liberações de servidores.

Ele atribuiu o caso a administrações passadas e destacou que, dois dias depois de assumir a presidência da Casa, em fevereiro passado, assinou ato que suspendeu a permissão para que servidores frequentassem cursos fora de Brasília.

A medida proibiu também o pagamento de passagens, diárias ou ajuda de custo, em qualquer hipótese. Mas liberações autorizadas anteriormente continuam em curso. Em outra frente, a Mesa Diretora decidiu ontem regulamentar as viagens dos funcionários da Secretaria de Comunicação. A cada viagem que fazia por conta da CPI da Pedofilia, por exemplo, o senador Magno Malta (PR-ES) solicitava uma equipe da TV Senado. A partir de agora, só serão autorizadas duas viagens por mês.

Também foi acertado que a TV Senado dará prioridade à transmissão das reuniões das comissões permanentes em vez de sessões especiais que acontecem pela manhã no plenário.