Título: Apostas na extradição
Autor: Duarte, Fernando e Caravlho, Jailton de
Fonte: O Globo, 18/09/2007, Economia, p. 14

PROCURADO NÚMERO 1

Procuradora de Mônaco, onde Cacciola está preso, espera rapidez. Ministro pode ir a Monte Carlo.

Aprocuradora-geral de Mônaco, Annie Brunet-Fuster, espera que a extradição de Salvatore Cacciola seja rápida. Até o fim da semana, o governo brasileiro deve apresentar à Justiça do principado o pedido formal de extradição do ex-banqueiro. Pela legislação local, o ex-dono do Banco Marka poderá ficar atrás das grades por até 40 dias (20 preliminares e 20 renováveis) antes de uma decisão sobre seu destino. Hoje haverá uma audiência no Palácio da Justiça do principado.

- É precipitado dizer o que vai acontecer, especialmente antes de a defesa apresentar seus argumentos. Mas o caso contra o senhor Cacciola é muito forte. A extradição não deverá ser um processo longo - afirmou Annie Brunet-Fuster ao GLOBO.

- Faremos o possível, dentro da lei, para extraditá-lo - disse o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmando que, se for preciso, ele ou um auxiliar imediato viajará a Mônaco.

O ministro, porém, disse que o governo não quer tomar atitudes precipitadas, que possam "soar como espetáculo". Ontem, diplomatas entregaram a representantes do governo de Mônaco em Paris uma nota com o pedido de prisão preventiva e explicações preliminares sobre a condenação de Cacciola a 13 anos.

A libertação de Cacciola, porém, não está descartada, sobretudo porque a legislação monegasca exigirá que o governo brasileiro convença o Judiciário do principado a autorizar sua deportação. Mas Annie parece ver a questão mais como uma tecnicidade:

- Judicialmente, nada é impossível. Mônaco, mesmo sem tratado de extradição com o Brasil, integra a Convenção Internacional da Interpol, e não será surpresa se a Justiça aceitar o mandado de prisão internacional das autoridades brasileiras. Estamos diante de uma perspectiva de extradição.

Detido no sábado por policiais em frente ao Cassino Montecarlo, Cacciola estava no principado com a namorada, uma gaúcha de 28 anos. Ao contrário do divulgado no fim de semana, a prisão foi conseqüência de uma malha fina de segurança. A lei exige que os hotéis registrem uma cópia do passaporte dos hóspedes, e os dados são transmitidos à polícia. Um mero cruzamento de informações resultou na descoberta de que Cacciola era procurado pela Interpol. A história vem causando desconforto.

- Mônaco é um lugar especial no mundo, marcado por respeitabilidade e glamour. Temos de zelar por isso - disse uma fonte do Ministério das Relações Exteriores.

O governo brasileiro tem 20 dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar o pedido formal de extradição. Segundo Genro, além dele, o secretário-executivo Luiz Paulo Barreto e o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, estão prontos para viajar. A ministra-conselheira da embaixada do Brasil em Paris, Maria Laura da Rocha, foi designada para acompanhar o assunto. A expectativa é que os advogados de Cacciola não consigam relaxar a prisão.

Responsável pelo habeas corpus que soltou Cacciola em 2000, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou ontem que repetiria a decisão que permitiu sua fuga para a Itália, depois de 37 dias preso no Rio:

- Sustento que o acusado, enquanto a culpa não está formada mediante um título (sentença) do qual não caiba mais recurso, tem o direito natural de realmente fugir para evitar uma glosa (punição) precipitada.

O advogado de Cacciola, Carlos Ely Eluf, disse acreditar que o juiz de Mônaco vai manter seu cliente preso e iniciar o processo de extradição. Mas afirma que não será concluído:

- O juiz vai abrir o processo de extradição em respeito ao Brasil, mas está fadado a não ser acatado. (Colaborou Tatiana Farah)