Título: Em três dias, governo libera R$60 milhões em emendas
Autor: Jungblut, Cristiane e Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 28/09/2007, O País, p. 10

Presidente assume articulação e convida líderes para jantar

Renan nega participação em revolta do PMDB: "Não tem nada a ver comigo!".

BRASÍLIA. Com o comparecimento em peso do PMDB e depois de quase dez horas de discussão, o governo conseguiu concluir na madrugada de ontem a votação na Câmara, em primeiro turno, da emenda constitucional que prorroga a CPMF até 2011, com alíquota de 0,38%. A meta do governo agora é votar o segundo turno no próximo dia 9. Para viabilizar a decisão, nos três dias que antecederam a votação, o governo acelerou o pagamento de emendas parlamentares. Segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siafi), de 24 a 26 de setembro, o governo liberou quase R$60 milhões para emendas.

Lula decidiu articular diretamente com os partidos

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou, por meio do ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, os líderes dos partidos da base aliada para um jantar na terça-feira. Mares Guia informou ao líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), que o presidente queria "comemorar a votação da CPMF", que nem acabou. Na verdade, Lula está preocupado em articular diretamente com os partidos, devido ao enfraquecimento de Mares Guia e à rebelião do PMDB no Senado.

No caso das emendas, o total pago chega a R$39,9 milhões, incluindo as deste ano, de 2006 e até de 2005. Além desse valor, o governo empenhou nestes três dias mais R$19,6 milhões. O empenho é a garantia de que o dinheiro da emenda será pago. Levantamento feito pela assessoria de Orçamento da liderança do DEM aponta que, só em setembro, o total de empenhos já chega a R$184,2 milhões.

A proposta aprovada também prorroga até 2011 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite que o governo gaste livremente 20% de sua receita. O segundo turno só vai ocorrer no dia 9 de outubro, porque novas medidas provisórias começarão a trancar a pauta a partir da semana que vem, e é necessário um intervalo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turnos. Na longa sessão, a Câmara manteve na íntegra o texto-base aprovado na semana passada.

Em emendas, ao fim deste mês, o valor liberado deve chegar perto do liberado em agosto, que foi de R$210,9 milhões de emendas empenhadas. Esse total não inclui o valor pago, que só em setembro soma R$144,1 milhões, sendo R$68 milhões de emendas deste ano e R$76,1 milhões de restos a pagar.

- Isso mostra que o governo já não tem mais pudor com as liberações de emendas. Isso não é mais feito para atender municípios. Virou uma negociata. O governo inaugurou a emenda delivery: se tem votação importante, manda entregar a mercadoria - criticou o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS).

Só a bancada da Bahia, estado governado pelo petista Jaques Wagner, recebeu R$11,2 milhões. Já a de Minas Gerais, do tucano Aécio Neves, recebeu R$9,1 milhões. Entre os aliados, a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) conseguiu empenhar R$390 mil; o deputado José Carlos Araújo (PR-BA), R$438 mil; e o senador Marcelo Crivella (PRB), R$975 mil.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negou fisiologismo:

- Isso que estão falando aí, que estamos trocando emenda por CPMF, de jeito nenhum. Achamos que as emendas são legítimas, legais, e vamos liberar, dentro do limite que temos para manter o nosso equilíbrio fiscal.

"PMDB deu demonstração de insatisfação não sei de quê"

Embora não tenha conseguido disfarçar na quarta-feira a satisfação com a demonstração de força de seu partido na derrubada da Medida Provisória 377, que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo e mais 660 cargos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) alegou ontem que não participou da rebelião:

- Esta questão do PMDB não tem nenhuma conexão com a minha questão. Não tem absolutamente nada a ver comigo! O PMDB quis, com aquela votação, dar uma demonstração de insatisfação não sei de quê.

COLABOROU: Adriana Vasconcelos