Título: EUA têm posição dupla sobre uso de tortura
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Fonte: O Globo, 05/10/2007, O Mundo, p. 31

NYT¿ acusa Casa Branca de secretamente aprovar métodos de interrogatório rejeitados em público. Governo nega.

WASHINGTON. Quando o Departamento de Justiça declarou publicamente a tortura ¿abominável¿ num parecer legal, em dezembro de 2004, o governo Bush parecia ter abandonado sua afirmação de quase ilimitada autoridade presidencial para ordenar interrogatórios brutais. Mas tão logo Alberto Gonzales assumiu o cargo de procurador-geral em fevereiro de 2005, o Departamento de Justiça emitiu um novo parecer legal ¿ desta vez secreto. Era um documento muito diferente, de acordo com funcionários com conhecimento dele: um endosso às técnicas mais severas de interrogatório jamais usadas pela Agência Central de Inteligência (CIA). A divulgação de sua existência ontem pelo ¿New York Times¿ pôs o jornal e o governo em rota de colisão.

O novo parecer pela primeira vez autorizou explicitamente o bombardeio de suspeitos de terror com uma dolorosa combinação de táticas físicas e psicológicas, incluindo quase afogamento, congelamento e golpes na cabeça. Gonzales aprovou o memorando sobre os ¿efeitos combinados¿ contra as objeções de seu vice, James Comey, que estava deixando o cargo após choques com a Casa Branca. Discordando do que considerava uma argumentação legal fora de propósito, Comey disse a colegas de departamento que todos ficariam ¿envergonhados¿ quando o mundo viesse a tomar conhecimento.

No fim de 2004, enquanto o Congresso punha na ilegalidade tratamento ¿cruel, desumano e degradante¿, o Departamento de Justiça emitia outro parecer secreto declarando que nenhum dos métodos de interrogatório da CIA violava tais padrões. O parecer, nunca antes divulgado, faz parte do legado do segundo mandato do presidente Bush e da passagem de Gonzales pelo governo, na qual ele rapidamente alinhou o Departamento de Justiça à Casa Branca, após uma rebelião de seus advogados em 2004 que pôs na berlinda políticas de detenção e vigilância.

CIA diz não comentar métodos específicos

Nos últimos dois anos, o Congresso e a Suprema Corte vêm impondo limites aos interrogatórios, e o governo respondeu abandonando as técnicas mais extremas. Mas o parecer de 2005 do Departamento de Justiça permanece em vigor. O ¿New York Times¿ entrevistou mais de duas dezenas de atuais e ex-funcionários da inteligência antiterror nos últimos três meses, e a maioria concordou em falar sob proteção do anonimato.

O Congresso americano, dominado por democratas, requisitou ontem ao Departamento de Justiça o envio do memorando secreto de fevereiro de 2005. A Casa Branca confirmou a existência do memorando, mas negou que ele tenha derrubado a proibição anterior do uso de tortura em interrogatórios.

¿ A política dos EUA é não torturar, e nós não torturamos ¿ disse a porta-voz Dana Perino. ¿ Mas obter informação deles (dos suspeitos) é de importância crítica para proteger este país.

O Departamento de Justiça e a CIA também negaram a prática de tortura. Numa declaração, o porta-voz da agência, George Little, disse que ¿o programa de detenção e interrogatório de terroristas tem sido conduzido de acordo com a lei¿. Segundo ele, a CIA ¿não comenta métodos específicos de interrogatório¿.

Com o ¿New York Times¿