Título: Cassação de Lago confirmada
Autor: D¿Elia, Mirella
Fonte: Correio Braziliense, 17/04/2009, Política, p. 06

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral negam recursos do governador do Maranhão acusado de abuso de poder econômico na campanha de 2006. Roseana Sarney assumirá o mandato de imediato

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem a cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). O TSE negou todos os recursos contra a punição aos dois e reafirmou decisão tomada pela Corte em 4 de março. Lago e Porto foram cassados sob a acusação de abuso de poder político na campanha eleitoral de 2006, quando foram eleitos.

O TSE determinou o cumprimento imediato da decisão. Com isso, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), que ficou em segundo lugar na disputa, assume o governo e o ex-senador João Alberto de Souza (PMDB) substitui Porto. O pedetista ainda poderá tentar levar o caso até o Supremo Tribunal Federal (STF), mas terá que deixar o cargo. Governador e vice permaneciam nas funções por determinação do próprio TSE. ¿Quem sabe um dia não precisaremos mais das batalhas judiciais, depois das eleições, porque governos e candidatos saberão se comportar¿, comentou Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF e ex-procurador-geral da República, que voltou à tribuna após 30 anos e atuou como advogado de Roseana.

A coligação de Roseana acusou Lago de uma série de irregularidades durante a campanha. E sustentou que o pedetista teria feito uso da máquina para obter vantagem política com apoio do então governador José Reinaldo Tavares, ex-aliado da família Sarney, que teria corrompido lideranças políticas para eleger seu sucessor.

Em um dos recursos apreciados ontem, a defesa de Lago argumentou que o TSE não seria competente para julgar o processo e que o tribunal deveria arquivar a ação sem julgamento de mérito ou mandar o caso de volta para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O pedetista alegou, também, que não houve unanimidade entre os ministros no julgamento em que foi cassado.

O relator do processo, Eros Grau, rejeitou todos os embargos e foi seguido pelos outros seis ministros. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, chegou a dizer que a incompetência do tribunal para avaliar a questão foi suscitada só agora de forma intencional pela defesa de Lago para postergar a decisão. Durante o julgamento, manifestantes pró-Lago fizeram um protesto na porta do TSE. Eles portavam faixas e cartazes e também dois bonecos representando o senador José Sarney (PMDB-AP) e Roseana Sarney, que, ao final do julgamento, foram queimados. Segundo a Polícia Militar, cerca de 400 pessoas participaram da manifestação.