Título: Mesmo com gabinete, deputado de SP pode alugar escritório por até R$10 mil
Autor: Farah, Tatiana
Fonte: O Globo, 24/11/2007, O País, p. 23

Parlamentares ainda têm verba para moradia, de gabinete e auxílio-paletó.

SÃO PAULO. Quinze funcionários para contratar como quiser; um escritório cujo aluguel pode custar até R$10.814,80 por mês; R$2.250 para a moradia; pagamento mensal de despesas como material de escritório, gasolina, viagens, almoços de trabalho, consultorias e até pesquisas. Carro oficial dia e noite, mesmo durante as férias. Os parlamentares também têm direito a R$24,7 mil por ano para comprar roupas. E um salário mensal de R$12.384. Esta é a vida de um deputado estadual de São Paulo.

As despesas são chamadas de "verbas de gabinete". Segundo dados de acompanhamento da execução orçamentária da Secretaria de Estado da Fazenda, de janeiro a agosto deste ano, os 94 deputados paulistas gastaram R$10,5 milhões nessas despesas miúdas, que são reembolsadas mediante apresentação de notas fiscais e justificativas. Os extras podem chegar a R$22 mil por mês, além do salário. Este valor incluiu a verba de gabinete de cada deputado que não pode exceder R$17,7 mil por mês.

Com orçamento de R$436,56 milhões para 2007 e 94 deputados, a Assembléia Legislativa de São Paulo é a 11ª do país em custo por parlamentar (R$4,64 milhões), segundo levantamento do projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil. Os R$10,5 milhões gastos em verbas de gabinete representam a terceira maior despesa do orçamento da Assembléia até agora. Só perdem para os gastos em salários de deputados e funcionários (R$155,24 milhões) e vencimentos dos pensionistas e aposentados (R$55 milhões).

Por mês, R$17 mil de verbas de gabinete

A verba de gabinete é estabelecida pela mesa diretora da Assembléia em R$17.787,50 por mês. Os gastos aceitos, mediante a apresentação de recibos, são de gasolina, viagens, locação de imóveis para servir de escritórios políticos, serviços de comunicação (correios), contas de celular, assinatura de revistas, jornais e internet, materiais de escritório, materiais gráficos, consultoria e até contratação de pesquisas de opinião pública.

Cada "natureza de despesa" não pode ultrapassar o limite de 760 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), que correspondem a R$10.814,80. O escritório político pode ser aberto mesmo na capital, perto da Assembléia Legislativa, onde o deputado já possui o seu gabinete. A argumentação é que o gabinete funcional é muito pequeno para atender a população. O tamanho é de 30 metros quadrados.

O presidente do PTB, deputado Campos Machado, por exemplo, entrega todo mês a nota do aluguel de seu escritório político, na elegante Avenida 9 de Julho, em São Paulo, no valor exato do limite da despesa: R$10.814,80.

Seu escritório fica ao lado da sede do partido, mas a assessoria de imprensa do deputado avisa que a sede é independente. Ainda de acordo com a assessoria, o valor do aluguel do escritório é maior, mas o deputado completa o aluguel com recursos pessoais. A assessoria não informou quanto Campos Machado pagaria do próprio bolso no aluguel.

- Cada cidadão de São Paulo paga R$10,63 por ano para manter a democracia, não acho exagero - afirmou o presidente da Assembléia, o deputado Vaz de Lima (PSDB), dividindo o orçamento pelo número de habitantes do estado (41 milhões de pessoas).

De acordo com o parlamentar, a Assembléia tem um Núcleo de Fiscalização formado por funcionários concursados, que atua com independência, auditando as contas apresentadas pelos parlamentares. As contas são apresentadas no portal da Assembléia, na internet.

No orçamento, R$118 mil para "gêneros alimentícios"

Os deputados não têm convênio médico, mas, como todos os 3,8 mil funcionários, dispõem de um auxílio-funerário. Até agosto, esse auxílio consumiu R$198.810.

Outro gasto curioso nas despesas apresentadas na execução orçamentária é o de "gêneros alimentícios", R$118 mil. Os funcionários da Assembléia contam que os parlamentares costumam se alimentar nos gabinetes, principalmente nos dias em que a sessão plenária se arrasta noite adentro. Mas a cozinha é aberta a todos os empregados e a alimentação, ainda de acordo com os funcionários, é simples.

- Os deputados comem lanches de presunto e queijo, bolachinha. Tomam refrigerante, um suco- conta um funcionário da casa, que não sabia que os parlamentares recebiam até um auxílio-paletó, duas vezes por ano.

O orçamento de 2008 já foi aprovado e publicado em São Paulo. Serão empenhados R$436.730.519,00. Para pagamento de salários, tanto dos deputados quanto dos empregados da Casa, foram reservados R$362,46 milhões.

Para manter a emissora local de TV e publicidade, os deputados reservaram R$12,3 milhões, cerca de 20% mais que este ano. Outro ponto de investimento será a tecnologia de informação. Serão gastos R$3,92 milhões no desenvolvimento de sistemas "de portal do Legislativo". Outros R$2 milhões serão usados para reformar e ampliar o Palácio 9 de Julho.