Título: Depois do crime, a cadeia cai
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 29/11/2007, O País, p. 3

SEGURANÇA PÚBLICA

Governadora do Pará anuncia que vai demolir prisão onde menina foi estuprada

Ademolição da carceragem da delegacia onde uma adolescente ficou presa na mesma cela com 20 homens foi uma das providências anunciadas ontem pela governadora Ana Júlia Carepa (PT) para resolver a crise provocada pela denúncia. No lugar da carceragem, será construído " um centro de triagem, com espaço físico para receber, em condições adequadas, presos masculinos e femininos", afirmou a governadora em nota. De manhã, a demolição já havia sido pedida pela comissão de deputados federais que visitou a delegacia, em Abaetetuba.

A comissão vistoriou as instalações da prisão onde a adolescente ficou detida e ouviu depoimentos de delegados e agentes sobre as péssimas condições do lugar. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) anunciou que o grupo iria sugerir a Ana Júlia a implosão da construção:

- A delegacia deveria ser demolida. Não é um lugar para pôr gente. A privada quase explode quando enche, a cela é minúscula, mistura-se homem com mulher. Vou recomendar a demolição ao governo e a construção de um presídio mais humano e digno.

Após classificar o caso como uma barbárie, a parlamentar afirmou que nem a Lei Penal e nem o Estatuto da Criança e do Adolescente estão sendo cumpridos no estado:

- É um desrespeito total.

A delegada Flávia Verônica Monteiro, que estava de plantão quando a adolescente foi presa, tentou se eximir da responsabilidade pelos abusos. Em depoimento a deputados da CPI do Sistema Carcerário, que estão no Pará para acompanhar as investigações, a delegada disse que não tinha alternativa, a não ser trancar a jovem na cela de homens:

- A lei não me dava o direito de fazer outra coisa. Não havia espaço (reservado) para ela ficar.

Apesar dos depoimentos de vizinhos da delegacia, que disseram saber dos abusos constantes à adolescente, a delegada afirmou que nunca ouvira relatos de violência sexual contra a menina. Segundo Flávia Verônica, "todos sabiam" que a delegacia só tinha uma cela. Ela disse ainda que a vítima já teria chegado à delegacia de cabelos curtos. A delegada identificou como inspetores Pires e Roosevelt dois dos três agentes que prenderam a menina e são acusados de ameaçá-la.

Deputados fazem jogo de empurra sobre responsabilidade

Deputados do PT e de partidos da base do governo que integram a comissão externa que chegou ontem ao Pará tentaram eximir a governadora de responsabilidade, alegando que ela herdou problemas das duas administrações anteriores, do PSDB. Já parlamentares de oposição disseram que os petistas não podem empurrar sua responsabilidade neste caso para a gestão tucana no estado.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), que acompanha o grupo, disse que a governadora não pode ser responsabilizada, já que está há pouco tempo à frente da administração estadual. Já o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), líder das minorias na Câmara, defendeu a gestão do PSDB, que governou o Pará nos últimos oito anos. Ele disse que 11 meses é tempo suficiente para corrigir muita coisa.