Título: Só 36% das emendas foram empenhadas
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 04/01/2008, O País, p. 4

Dezembro concentrou liberações que somaram R$2,7 bilhões.

BRASÍLIA. As emendas de parlamentares ao Orçamento da União, principal alvo dos cortes nas despesas deste ano, foram reduzidas a menos da metade na execução do Orçamento de 2007. Apesar da correria dos parlamentares nos ministérios para garantir a liberação de suas emendas este ano, até o dia 31 de dezembro o governo só conseguiu empenhar (assumir compromisso de pagamento) R$5,475 bilhões, pouco mais de um terço (36%) do total da dotação autorizada inicialmente, que era de R$14,967 bilhões.

Apenas no mês de dezembro, o governo empenhou praticamente a metade do total liberado durante o ano passado. Nesse mês, o empenho atingiu a marca recorde de R$2,706 bilhões. Ou seja, o governo concentrou no final parcela significativa das liberações. Esse valor não inclui o restos a pagar dos anos anteriores que somaram mais R$1,593 bilhão.

Segundo levantamento feito pela assessoria de orçamento da liderança do DEM no Congresso, mesmo em dezembro a maior parte dos empenhos foi emitida entre os dias 20 e 31. Nesses 11 dias finais do ano de 2007 foram liberados para emendas recursos na ordem de R$1,663 bilhão. No ano passado, o PMDB foi o partido mais beneficiado com emendas. Ao todo, o partido conseguiu liberar R$147 milhões. O PT foi o segundo partido a conseguir mais empenhos: R$142 milhões.

- Esses números mostram que o governo Lula assumiu de maneira clara a política do "é dando que se recebe". Ou seja, a base aliada é alimentada por esse princípio da barganha política e não do critério de convencimento. É isso que permite que o presidente Lula não tenha palavra e promova um tarifaço na virada do ano - criticou o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS).

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, rebateu:

- As liberações de emendas ocorreram da mesma forma que em governos anteriores. É um modelo igual ao adotado, por exemplo, no governo Fernando Henrique Cardoso. Normalmente, há uma concentração no final do ano por causa da dificuldade em liberar nos outros meses. Mas nosso desafio é de regularizar o processo de liberação de emendas.

- O governo agiu muito mal. Liberou muito pouco do que estava previsto. O Planalto deveria assumir o compromisso para empenhar todas as emendas. Até porque elas nada mais são do que obras do governo federal. A base está insatisfeita - constatou o líder do PR, deputado Luciano Castro (RR).

A maior parte das liberações no mês de dezembro foram para as emendas de bancadas. O empenho atingiu a marca de R$2,186 bilhões. Durante todo o ano de 2007, o estado mais beneficiado foi Minas Gerais, do governador Aécio Neves (PSDB): R$479 milhões. Aécio foi aliado do governo Lula na batalha da CPMF. O segundo estado mais beneficiado foi Pernambuco, com R$234 milhões empenhados. O governador Eduardo Campos (PSB-PE) foi um dos articuladores políticos informais do governo para tentar aprovar a CPMF. (Gerson Camarotti)