Título: Governo poderá cancelar 71% das novas vagas
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 05/01/2008, O País, p. 3

Concursos na área de segurança pública, pedidos por Tarso Genro, ainda estão sem garantia.

BRASÍLIA. Do total de 40 mil novas vagas no funcionalismo público previstas para o Poder Executivo em 2008, o governo terá como rever e cancelar a realização de concursos para preencher 28.607 cargos, equivalente a 71% do total. Nessa relação estão as três mil vagas para a Polícia Rodoviária Federal, pedidas publicamente na quinta-feira pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que fazem parte de um total de 5.485 destinadas à segurança pública e à defesa. Até ontem, já estava formalmente autorizado o preenchimento de 11.425 vagas em 13 órgãos, segundo dados do Ministério do Planejamento.

O maior volume de contratações autorizadas é da Educação, pasta que em 28 de dezembro foi autorizada a preencher 7.543 novas vagas para professores universitários e técnicos administrativos. O INSS obteve autorização para contratar por concurso duas mil pessoas a partir de fevereiro, mas os concursos para 2008 só poderão ocorrer depois da aprovação do projeto de lei orçamentária do ano, o que deve acontecer no final de fevereiro.

Existe a previsão de 1.417 vagas para o Legislativo e outras 12.604 para o Judiciário e 2.295 para o Ministério Público da União. A realização dos concursos dependerá do presidente de cada poder. Todas as 56.348 vagas previstas para 2008 representam uma despesa de R$1,897 bilhão para o Orçamento neste ano e de R$3,498 bilhões anualmente a partir de 2009.

Mesmo depois da decisão do governo de rever recursos, a edição de ontem do Diário Oficial publicou a permissão para preenchimento de 94 cargos no Ministério dos Esportes e 140 para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), da Educação. Enquanto as vagas da Capes poderão ser ocupadas ao longo de todo o ano, as destinadas a Esportes só poderão ocorrer a partir do segundo semestre.

O ministro Paulo Bernardo garantiu na quinta-feira que os concursos autorizados formalmente não serão cancelados. O mesmo vale para o preenchimento de cargos ocupados por servidores terceirizados, que deverão ser substituídos gradualmente, segundo pacto firmado com o Ministério Público. Ao todo, o projeto de lei orçamentária de 2008 prevê a substituição de 11.446 terceirizados.

Além dos concursos previstos para 2008, outros autorizados para 2007 poderão ser realizados este ano. Com isso, eleva-se em mais 930 o número de vagas abertas na máquina pública, só no Poder Executivo. Entre elas estão 355 vagas para cargos na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Nesta relação estão os 340 vagas para a Política Rodoviária Federal, cujo concurso foi cancelado em 2007 por suspeita de vazamento de informações das provas. A expectativa é que ele seja realizado até fevereiro.