Título: Cortes devem atingir até 10% das despesas de custeio
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 05/01/2008, O País, p. 3

Gastos com viagens, aluguel de imóveis e publicações podem diminuir.

BRASÍLIA. O fim da CPMF e a necessidade de reequilibrar as contas deste ano obrigaram o Ministério do Planejamento a acelerar as medidas de gestão de gastos, que estavam sendo preparadas. As medidas não irão repor todo o rombo da contribuição, mas tendem a tornar a administração mais eficiente. Entre elas está a substituição de imóveis alugados por próprios no exterior, a redução nas viagens e diárias internacionais e a revisão de programas orçamentários visando à racionalização de gastos e o fim da sobreposição de projetos semelhantes.

Publicações internas dos ministérios, como folders, cartilhas e folhetos publicitários devem ser eliminados. Há também negociações com prestadores de serviços, como empresas de vigilância, limpeza e computação, para revisão de contratos. Estima-se que pode reduzir em até 10% as despesas com custeio, por exemplo. Mas essas medidas não terão o poder de atacar questões como o aumento dos gastos com o funcionalismo e o crescimento do tamanho do Estado.

Os técnicos da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) apresentarão nos próximos dias ao ministro Paulo Bernardo essas sugestões para melhorar a gestão da máquina pública. Com isso antecipam o cumprimento da ordem do presidente Lula de apresentar em 30 dias medidas para fazer mais com menos dinheiro. Em dezembro, Bernardo adiantou que, dos cerca de R$6 bilhões de despesas do governo com gastos de custeio da máquina, é possível economizar até R$600 milhões:

- Queremos propor medidas como talvez revisar contratos e buscar uma revisão geral desses custos. Aí estão vigilância, limpeza, manutenção, e os contratos de prestação de serviços. Pode-se estabelecer como objetivo reduzir em 10% as condições do contrato de prestação de serviço.

Segundo a ONG Contas Abertas, as despesas com processamento de dados chega a R$3 bilhões ao ano, enquanto vigilância, limpeza e conservação alcançam R$1,5 bilhão. O Planejamento não quis comentar as medidas a serem adotadas, que só se tornarão públicas depois de o presidente Lula bater o martelo. Mas, segundo técnicos, o diagnóstico dos gastos públicos estaria concluído e houve uma boa receptividade dos ministérios.

O Programa de Eficiência do Gasto foi iniciado em setembro por uma equipe de gestores, conhecido como G8, que visitou vários ministérios. Entre eles o de Defesa, Educação, Turismo, Comunicações, Justiça, Trabalho, Relações Exteriores e Desenvolvimento Agrário. A SOF procurou dar o exemplo de melhoria de gestão. Está em reforma, e os banheiros foram as primeiras instalações modificadas para se obter economia de água.

Na visita ao Itamaraty, foi exposta uma das dificuldades de gastos do órgão, como a despesa com aluguel de imóveis no exterior, que onera mais a máquina do que se fossem próprios. Outro encontro abordou a energia elétrica, cujos gastos chegam a R$1 bilhão por ano. As medidas seguem a lógica dos choques de gestão adotados em Minas, São Paulo, Espírito Santo e Rio. (Gustavo Paul)