Título: Madeireiras disputam floresta na Amazônia
Autor: Melo, Liana
Fonte: O Globo, 12/01/2008, O País, p. 9

Ao todo, 14 empresas participam de licitação por áreas em Rondônia.

A concessão dos serviços públicos chegou à floresta Amazônica. Com uma década de atraso em relação às privatizações dos setores elétrico e de telefonia, o governo deu o pontapé inicial, semana passada, na primeira concessão pública de floresta. Foram licitadas, pelo Serviço Florestal Brasileiro, três áreas da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. As madeireiras são as principais interessadas na licitação. Os primeiros envelopes foram abertos na última quarta-feira, mas o resultado da disputa só sairá no final do mês.

Foram apresentadas 19 propostas por um total de 14 empresas, entre elas Alex Madeira, Amata, Civarro Agropecuárias, Engenharia e Comércio, Con & Sea, Construção e Incorporação Kabajá, Porta Júnior Construções, Sakura Indústria e Comércio de Madeiras, e Zn Indústria, Comércio e Exportação de Madeiras.

Royalties podem chegar a R$2,8 milhões

Dos 220 mil hectares do Jamari, apenas 96 mil deles estão indo a leilão. O setor privado vai disputar três áreas: a maior delas com 46 mil hectares, as outras com 33 mil hectares e 17 mil hectares. Os concorrentes poderão disputar as três áreas, mas só poderão ganhar uma delas.

- É a primeira vez que, num edital de concessão no Brasil, o critério socioambiental terá peso maior que a variável econômica para escolher o vencedor - antecipa Tasso Azevedo, diretor do Serviço Florestal Brasileiro.

Mesmo atuando na licitação como vendedor, o governo não usará como principal critério de escolha o preço ofertado pelas concorrentes. A prioridade será para a capacidade das empresas de gerar emprego e renda na região.

O principal objetivo do governo ao editar a Lei de Gestão das Florestas Públicas, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, é dar valor econômico à floresta em pé. Com as concessões, o governo acredita ser possível gerar um produto interno bruto (PIB) florestal de R$120 milhões. Em forma de royalties, o governo espera arrecadar R$2,8 milhões por cada uma das áreas licitadas.

Durante o período de concessão, que é de 40 anos, o concessionário terá que conservar a área, e poderá explorá-la usando técnicas de manejo sustentável para obter produtos florestais como madeira, óleos, sementes e resinas. Espalhada pelos municípios de Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste e Cujubim, o Jamari porque estava sendo considerado pelo governo com um dos principais focos de desmatamento ilegal na região do Arco do Desmatamento. Outras áreas de risco, onde o índice de desmatamento é superior ao da média nacional, estão no Pará: em Marabá e São Félix do Xingu.

- Cerca de 75% das terras da Amazônia são públicas e não há nenhum controle sobre elas - analisa Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace do Brasil, que participou ativamente da elaboração do edital e está convencido de que "o sucesso da experiência dependerá exclusivamente da capacidade do governo".

Toda a madeira explorada no Jamari será certificada. O governo fez ainda uma parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para monitorar, via satélite, toda a operação que será feita na região. Durante o período de concessão, as empresas serão alvo de auditorias independentes.