Título: Cursos de pedagogia na mira do MEC
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 21/01/2008, O País, p. 5

Ministério vai cobrar melhoria da qualidade de estabelecimentos de ensino e pode até fechar vagas.

BRASÍLIA. O Ministério da Educação (MEC) vai cobrar a melhoria da qualidade do ensino em 49 cursos de pedagogia, sendo três deles no Rio, e 11 de normal superior (formação de professores), um em Resende (RJ). Todos foram reprovados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e, a exemplo das faculdades de direito, deverão tomar providências que podem incluir redução de vagas, sob pena de processo administrativo.

Os três cursos de pedagogia do Rio que passarão por supervisão são o do Centro Universitário Celso Lisboa, o da Faculdade São Judas Tadeu e o da Universidade Castelo Branco. Na mesma situação está o curso normal superior da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco, em Resende.

O MEC vai notificar os cursos nas próximas semanas. As instituições deverão propor medidas saneadoras, como contratação de professores mestres e doutores, revisão dos currículos e melhoria das bibliotecas. Com base na resposta dos cursos, o ministério poderá assinar termos de compromisso, dando prazo de um ano para que as medidas sejam concretizadas, ou realizar inspeções in loco para aprofundar o diagnóstico.

Sob pressão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a supervisão começou em setembro pelas faculdades de direito. Dos 80 cursos na mira do governo, 29 já assinaram acordos e 26 deixarão de oferecer 6.323 vagas neste ano, um corte de 44%. Os demais deverão fazer o mesmo até abril. Do contrário, o ministério ameaça abrir processos administrativos, podendo até suspender vestibulares.

A Universidade Castelo Branco aparece nas duas listas: direito e pedagogia. Na semana passada, a instituição firmou acordo com o MEC para cortar vagas e melhorar o curso jurídico.

Alvos da supervisão são cursos reprovados com notas 1 ou 2

Os alvos da supervisão são os cursos reprovados com nota 1 ou 2, na escala até 5, no conceito Enade, que expressa o resultado médio dos universitários na prova. A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) é contrária à ação do MEC e tentou barrá-la na Justiça. O argumento é que o governo não deveria agir com base apenas no Enade, mas levar em conta também as avaliações realizadas por especialistas.

A próxima área a passar pela supervisão será medicina. O MEC vai considerar os resultados de duas edições do Enade. Por isso, deve esperar até abril, quando serão divulgadas as notas do exame 2007, quando medicina participou pela 2ª vez.