Título: Deputados novos já estrearam no Supremo
Autor: Gripp, Alan
Fonte: O Globo, 17/02/2008, O País, p. 10

Tribunal processa um em cada cinco novatos eleitos para a Câmara em 2006 por crimes como corrupção e compra de votos.

BRASÍLIA. A festejada renovação de quase 50% da Câmara nas eleições de 2006 aos poucos dá lugar à sensação de filme já visto. Dos 198 deputados de primeira viagem que ocupam hoje uma cadeira no Legislativo, 36 já respondem a processos criminais ou inquéritos no Supremo Tribunal (STF). O número representa 18% do total - quase um em cada cinco parlamentares estreantes. São investigados por quase tudo: corrupção, lavagem e desvio de dinheiro, compra de votos, uso de documentos falsos, abertura de empresas fantasmas, entre outras suspeitas.

Não houve semana no ano de 2007 em que não chegasse à mais alta corte do país uma nova acusação contra os calouros da Câmara. Como conquistam ao se eleger o direito a foro privilegiado, qualquer investigação ou processo aberto contra eles em tribunais de primeira instância automaticamente "sobe" para o Supremo. Até a última semana, já somavam 40 inquéritos e 22 processos criminais. Devido à lentidão da Justiça, outros tantos ainda estão por vir. E mais: há pelo menos 20 novos pedidos de abertura de inquérito em análise contra os novos deputados.

Entre os novatos, três são do Rio. Entre eles, está Geraldo Pudim (PMDB), afilhado político do ex-governador Anthony Garotinho. Os dois são investigados em inquérito por supostamente favorecerem excedentes de um concurso da Polícia Civil em troca de apoio nas eleições de 2006. Pudim não foi localizado para comentar o caso.

O levantamento mostra um equilíbrio entre os partidos. Cinco deputados do PMDB e cinco do PSB estão entre os processados ou investigados. PSDB, DEM e PR têm quatro representantes cada na lista. A conta não leva em consideração os chamados crimes de opinião, como injúria, calúnia e difamação.

Justiça pode negar registro

O debate em torno da ficha corrida dos parlamentares pode ganhar força nos próximos meses. Pelo menos, entre aqueles que pretendem ser candidatos nas eleições municipais deste ano. Em entrevista ao GLOBO, o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse ser a favor de a Justiça negar o registro de candidatura a políticos acusados em diversas frentes de investigação, mesmo sem condenação definitiva.

- Em matéria eleitoral, vale é a idéia de limpeza ética - disse Britto, também ministro do Supremo. A valer, essa regra poderia ser aplicada por exemplo ao deputado Ernandes Amorim (PTB-RO). Ele responde a dois processos, por licitação irregular e posse de rádio clandestina. Pela primeira acusação, o deputado e pecuarista chegou a ser preso por 87 dias em 2004, durante a Operação Mamoré, da Polícia Federal. Amorim e seu grupo político são acusados de terem aberto empresas fantasmas para disputar licitações. Teriam desviado, segundo a PF, R$18 milhões. Ele nega e diz que as investigações são fruto de denúncias de adversários.

- Sou um empregado doméstico que batalhou para chegar aqui. Assim, consegui ser duas vezes prefeito (de Ariquemes). Minha vida vale mais do que as querelas contra minha pessoa. Estou de cabeça erguida. Serei absolvido de todas as acusações - disse.

Já foram muitas. Ernandes Amorim, que também já foi senador, chegou a responder a 27 inquéritos simultaneamente. Foi acusado, entre outras suspeitas, de tráfico de drogas e homicídio. Livrou-se da maioria dos processos, em muitos casos beneficiando-se da prescrição do crime após o vaivém das ações pelas diferentes instâncias da Justiça.