Título: Oposição vai ao TSE
Autor: Damé, Luiza; Lima, Maria; Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 01/04/2008, O País, p. 4

Partido quer proibir lançamento de programas

BRASÍLIA. O DEM entrou ontem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com um pedido de investigação judicial-eleitoral dos atos do presidente Lula em lançamentos de programas de governo que estariam antecipando a disputa eleitoral. Com pedido de liminar, a ação requer que o TSE suspenda a realização de lançamentos de obras do governo fora de Brasília, até 26 de outubro (segundo turno das eleições municipais); proíba o uso de eventos oficiais para a propagação de elogios ou críticas a partidos e personalidades políticas, decrete a inelegibilidade de Lula por três anos (se constatar que os atos interferiram no resultado das eleições de 2008) e multa de até 50 mil UFirs ( cerca de R$53 mil ). A representação foi protocolada ontem pelo presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ).

- Ele ( Lula) não pode usar a estrutura pública para falar de eleição e transformar lançamentos de programa em palanques eleitorais - disse Maia.

A ação cita como exemplo de campanha eleitoral antecipada o lançamento do Programa Territórios da Cidadania, de combate à pobreza no campo. Mas também faz referências a atos de Lula em inaugurações recentes no Ceará e em Pernambuco. Para embasar a ação, o DEM juntou reportagens de diferentes veículos sobre as viagens do presidente Lula aos estados. Além de pedir a proibição de programas federais fora de Brasília, a ação inclui os programas de gestão compartilhada entre so governos federal, estaduais e municipais. A ação diz que Lula dá "extravagante e indevida publicidade ao lançamento e execução de programas sociais, quando deveria dar-lhes um tratamento mais sóbrio e institucional". Isabel Braga