Título: Escolhas de Lula
Autor: Leitão, Miriam
Fonte: O Globo, 14/05/2008, Economia, p. 24

Os últimos dias mostram as escolhas do governo Lula. Ele escolheu ajudar os exportadores. O fundo soberano e a política industrial usam dinheiro público para subsidiar empresários nas exportações ou projetos no exterior. Escolheu gastar e estatizar riscos privados: vai criar empresas e assumir o risco de crédito dos estaleiros. Escolheu tratar o meio ambiente como obstáculo ao crescimento.

O fundo soberano, como foi anunciado ontem pelo ministro Guido Mantega, é um poço de contradições. O ministro explicou que o dinheiro virá do excesso do superávit primário, formará um fundo de reserva que poderá ser utilizado quando o país precisar. Parece, à primeira vista, um esforço fiscal extra com o nobre objetivo de prevenção para momentos em que o país tenha necessidade do dinheiro.

Mas aí vêm os detalhes. Segundo Mantega, o dinheiro será depositado aos poucos. "Como um cofrinho; um pouco cada mês." Agora, disse ele, o governo está com um superávit muito maior que a meta. O primeiro problema é que o superávit é sempre maior no começo do ano e menor no fim. Este ano, o excesso ocorreu porque o Orçamento não estava aprovado. O segundo problema é que o dinheiro pode não estar disponível quando o país precisar dele, porque será usado para comprar debêntures do BNDES para o banco emprestar para empresários brasileiros no exterior. O terceiro problema é que países que fizeram fundos assim estavam aproveitando algum excesso de poupança ou uma receita extra e temporária - como a do Chile com o cobre -, e o Brasil não tem nem uma coisa nem outra. Pelo contrário, tem dívida alta e déficit nominal. Os jornalistas lembraram essas três contradições ao ministro.

A conta da política industrial pode ficar muito mais cara do que parece. O governo vai criar este ano uma empresa pública na área nuclear; a política industrial prevê a criação de mais duas empresas no setor de display (mostradores de informação) sob o comando do Ministério do Desenvolvimento. O Ministério da Fazenda vai criar um fundo para garantir o crédito do setor naval. Todo mundo se lembra dos grandes calotes do setor naval. O governo contratará os navios (através da Petrobras), o governo financiará os armadores (através do BNDES), e o governo garantirá o risco caso eles não paguem.

A grande pergunta é: qual o objetivo desse esforço feito com os impostos dos brasileiros? Oficialmente, é aumentar a capacidade competitiva do país; oficiosamente, é para compensar exportadores pela queda do dólar. Se for o primeiro objetivo, o melhor caminho não é esse escolhido pelo governo; se for o segundo, é um absurdo.

A política industrial é para compensar as perdas dos exportadores com a queda do dólar, e os incentiva a aumentar as vendas ao exterior. O fundo soberano usa supostos excessos de arrecadação para comprar mais dólares e evitar que a moeda americana continue caindo. Tudo começa e termina nos exportadores.

A proposta do governo passa batido por uma questão que aumentaria muito a chance dos produtos brasileiros no exterior: a questão ambiental. Setores como biocombustíveis, madeiras e móveis, carnes e grãos em geral têm passivo ambiental e podem sofrer barreiras comerciais por isso. Proteger a floresta hoje seria um grande incentivo à exportação brasileira. Mas o governo não vê a relação entre uma coisa e outra. A proposta de política para o setor de móveis fala em promover no exterior a marca "Brazilian Furniture". Mas não faz qualquer exigência de que a madeira usada na fabricação desses móveis seja certificada. Estabelece, como um dos desafios, "ampliar a participação da produção sustentável da cadeia". Ampliar? Usar madeira certificada deveria ser condição para entrar no programa.

A maneira rasteira como a questão ambiental é tratada na política industrial é coerente com o PAC. No dia em que foi anunciado, a ministra Marina Silva, encolhida na segunda fileira de autoridades, assistiu alheia a uma apresentação que anunciava várias obras na Amazônia com apenas referências laterais ao meio ambiente. Ele entrava no discurso como obstáculo, através das queixas à demora das licenças ambientais. A ministra Marina engoliu muito sapo, mas nada foi pior que ver o Programa Amazônia Sustentável sob o comando de um ministro estrangeiro ao tema, o ministro do futuro Mangabeira Unger. O futuro que ele imagina para a Amazônia é o de transpor rios amazônicos para o Nordeste. Ele tem idéias que fariam corar os faraós.

Enquanto trata o meio ambiente como obstáculo ao crescimento, o governo se prepara para agigantar o Estado. Será criada outra estatal na área nuclear, a Empresa Brasileira de Radiofármacos. A proposta para a microeletrônica fala em "instalar" duas outras empresas. Não diz se serão estatais, mas a gestão do projeto será do governo.

Ao subsidiar exportadores, ampliar a estatização e tratar a questão ambiental com desprezo em plena era das mudanças climáticas, o governo Lula está fazendo uma escolha. Está escolhendo o passado. Eram assim os anos 70.