Título: Cooperativa exige cuidado
Autor: Simão, Edna
Fonte: Correio Braziliense, 03/05/2009, Economia, p. 25

Cooperativas e associações oferecem planos vantajosos e imóveis variados, mas consumidor deve ficar atento. É importante checar o presente e o passado das entidades

O sonho de comprar a casa própria acaba fazendo com que muitos brasileiros caiam em armadilhas. No Distrito Federal, uma forma bastante comum para aquisição do desejado imóvel é aderir às cooperativas e associações habitacionais, que de tempos em tempos são alvos de irregularidades. Por isso, todo cuidado é pouco. Nem sempre a pesquisa de idoneidade da entidade e de sua diretoria é suficiente para atestar que não há ocorrência de má-fé. Algumas associações e cooperativas, mesmo não tendo mais unidades habitacionais disponíveis em áreas públicas, continuam cadastrando pessoas e exigindo o pagamento de entrada de um empreendimento que nem sequer tem a perspectiva de existir. ¿Nossa preocupação é que algumas dessas entidades fazem coisas propositalmente incorretas para receber mais de um sonhador¿, afirma o presidente da Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF), Ricardo Marazi.

No Riacho Fundo II, há um projeto habitacional em terras da União onde é utilizado o cadastro do governo do DF. A ideia é beneficiar cerca de 6 mil famílias. A demanda foi levantada pelas 207 associações e cooperativas habilitadas para o local. Mas mesmo com o número fechado de beneficiários, algumas entidades continuam cadastrando trabalhadores com a expectativa de expansão das terras destinadas. ¿Existe até um estudo para ampliar a área. São estudos. Não dá para começar a receber dinheiro de pessoas apostando em uma coisa incerta¿, destaca Marazi.

Armadilhas Por isso, o representante da OCDF aconselha que os interessados nesses programas habitacionais verifiquem toda a documentação das associações e cooperativas, até porque esses setores não são fiscalizados por nenhum órgão regulador. No caso das cooperativas, a idoneidade pode ser pesquisada na OCDF. Já das associações, é preciso verificar nos órgãos públicos se ela está habilitada a atuar em determinado local. Além disso, é necessário conhecer a fundo as regras do estatuto, conselho fiscal e a idoneidade dos que compõem a direção. ¿As pessoas entram nas associações e cooperativas querendo a casa própria e não saber mais sobre o negócio e acabam ficando presas nas mãos dos espertalhões. Mas quero deixar claro que eles são exceções¿, adverte Marazi.

Em 2007, a estagiária em secretariado, Lucilene Rocha, de 30 anos, pagou R$ 4.150 para entrar no processo de aquisição de uma casa própria no Riacho Fundo II pela Associação Beneficiente Escrava Anastácia. Ela teme que, mesmo estando na lista dos beneficiários da Associação Pro-morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS) ¿ que é responsável pelo envio dos nomes para habilitação na Codhab ¿, perca o direito. Para o consultor da AMMVS e coordenador da União Nacional por Moradia Popular, Carlos Roberto de Oliveira, um integrante de associação só pode ser retirado da lista de credenciado se solicitar ou se for votado em assembleia a exclusão do associado por descumprimento do estatuto. Então, segundo Oliveira, Lucilene tem uma unidade habitacional garantida.

Lucilene reclama ainda que entrou na associação com a promessa de uma casa e, portanto não quer receber um apartamento, como vem sendo cogitado atualmente pela Associação Beneficente Escrava Anastácia. ¿Estou pagando juros há dois anos por causa do empréstimo que fiz para pagar a entrada. Agora, quero receber uma casa¿, afirma. O contrato assinado entre Lucilene e a associação prevê a entrega de uma unidade habitacional de 44 metros quadrados com dois quartos. O valor do imóvel, que inicialmente era de R$ 17 mil ¿ conforme o contrato ¿ , saltou para R$ 35 mil podendo ser financiado pela Caixa Econômica Federal.

Transparência A presidente da associação, Enivalda Andrade de Carvalho Miranda, explica que Lucilene está habilitada, mas não pode garantir entrega de uma casa, ou seja, também pode ser apartamento. ¿Mas não tenho como dar endereços agora. O GDF ainda nem começou a abrir as estradas¿, justifica a presidente da entidade. No total, são 89 pessoas associadas à Escrava Anastácia e algumas ainda precisam de habilitação da AMMVS. ¿Tenho os terrenos garantidos. Ela (Lucilene) está dentro do programa. Mas será uma casa ou apartamento. Agora, é aguardar e ficar tranquila¿, reforça. No caso da pessoa não se sentir atendida, como é o caso de Lucilene, tem todo o direito de pedir ressarcimento do dinheiro pago. Na Escrava Anastácia, se houver desistência, o associado perde 20% do valor pago.