Título: Abusos sexuais dentro de casa são comuns
Autor: Alencastro, Catarina
Fonte: O Globo, 15/06/2008, O País, p. 17

Promotor diz que, em Abaetetuba, violência é questão cultural

BRASÍLIA. Em Abaetetuba, o promotor de Justiça da Infância e da Juventude Lauro Freitas diz que, apesar de não haver uma rede organizada de exploração sexual infantil, as ocorrências de abusos sexuais dentro de casa são "muito comuns":

- É uma questão cultural, infelizmente.

O promotor conta que, especialmente no interior do município, as famílias são muito pobres, e as casas têm apenas um cômodo, o que leva os casais a fazerem sexo na frente das crianças. O promotor conta que muitas famílias não têm "nem o pão", mas conseguem comprar aparelho de DVD e assistem a filmes pornográficos piratas. Esse ambiente facilitaria a ocorrência de abuso infantil. A Justiça só tem conhecimento por meio de denúncias, afirma Freitas.

Na última sexta-feira, as polícias Civil e Militar de Abaetetuba deflagraram operação de combate à pirataria, com foco no combate a esses filmes pornográficos, que são, segundo o promotor, amplamente consumidos pela população.

- Tem casos absurdos de a vítima engravidar, e a família não saber se o bebê é do pai, do irmão mais velho, do mais novo - disse o promotor.

Incidência de gravidez é alta na adolescência

A procuradora de Justiça Leila Costa, relatora do documento, disse que se emocionou com os relatos colhidos no Pará. Por ser uma região portuária, Abaetetuba tem grande incidência de tráfico de drogas e dependentes:

- Recebi uma informação da Secretaria de Saúde de que garotos de 8, 9 anos já apresentam dependência.

Para combater o problema, o relatório recomenda a criação de um Centro de Atenção Psicossocial a Usuários de Substâncias Psicoativas.

Na área rural de Abaetetuba não há escolas do 5º ano do ensino fundamental em diante, segundo informações da Secretaria de Educação do município. Já a Secretaria de Saúde, informou o CDDPH sobre a alta incidência de gravidez na adolescência e HIV.

O relatório da Secretaria Especial dos Direitos Humanos conclui que o Pará "apresenta cotidianamente uma série de violações dos direitos humanos que devem ser enfrentadas com vontade política". Entre outras providências recomendadas a órgãos dos três Poderes, sugere a implantação de delegacias de proteção à criança e ao adolescente, a ampliação da oferta de vagas para adolescentes na rede pública de ensino. O documento cobra ainda da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos implementação "urgente" do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.