Título: Bloqueados bens dos Garotinho
Autor: Brunet, Daniel; Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 17/07/2008, O País, p. 3

Decisão da Justiça atinge ex-governadores e demais acusados no escândalo das ONGs.

O escândalo das ONGs levou a Justiça a determinar ontem o bloqueio do dinheiro e o arresto dos bens dos ex-governadores Rosinha Garotinho e Anthony Garotinho, dos ex-secretários Marco Antônio Lucidi e Gilson Cantarino e de mais 29 réus (entre pessoas físicas e jurídicas) envolvidos no esquema. A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da capital, concedeu a liminar pedida pelo Ministério Público, que denunciou os réus por ato de improbidade administrativa. Investigação dos promotores identificou desvio de R$70 milhões dos cofres públicos através de pequenas ONGs, grande parte de fachada, e levou à prisão 12 acusados, entre eles Cantarino, ex-titular da Secretaria de Saúde, e Lucidi, que ocupava a pasta do Trabalho, e ao cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão. Na avaliação da juíza, a investigação do MP traz "farta prova documental", que revela fraude em licitações. As ONGs contratadas pelo estado, segundo ela, apenas emprestavam o nome e as contas bancárias para o "desvio de dinheiro público", que beneficiava os acusados. Ela afirma ainda que as vantagens aos integrantes do esquema eram de caráter pessoal ou "para custeio de campanhas eleitorais". A ação civil pública que resultou na decisão da juíza foi enviada também para o Ministério Público Eleitoral de Campos. A ex-governadora é candidata a prefeita da cidade do Norte Fluminense e já é alvo de um pedido de impugnação feito pelo MP.

Na decisão, a juíza ressalta que as provas nos autos do processo levam à "irrecusável conclusão" de que houve manipulação no processo de escolha da Fundação Pro-Cefet, "de forma a possibilitar o funcionamento de toda a mecânica do desvio de dinheiro público". A contratação das pequenas ONGs foi feita pelo Projeto Filipenses e pela Alternativa Social, subcontratadas pela Pro-Cefet. Com base em depoimentos e na movimentação financeira dos acusados, os promotores identificaram um esquema que envolvia o resgate de R$60,9 milhões na boca do caixa, em uma agência bancária do Banco Itaú em Botafogo.

A ex-governadora, em Campos, estranhou a decisão da Justiça:

- Não tenho medo de ser investigada, mas acho muito estranho que uma decisão judicial desse porte ocorra de forma tão rápida, 24 horas após a operação. Eu sequer fui citada sobre isso, sequer conheço o processo. Tive minhas contas aprovadas com louvor. O que vejo nisso é política. Estou disputando a prefeitura de um município importante, e só existe uma forma de me derrotar: impugnando a minha candidatura. Não vão conseguir, não vão parar a minha candidatura.

Ex-secretário teria recebido R$250 mil

Análise do material apreendido anteontem, durante a operação batizada de Pecado Capital, mostra que pelo menos R$3,6 milhões dos R$60,9 milhões desviados da Secretaria de Saúde foram divididos entre onze das 12 pessoas presas pelo MP. Foi encontrada no computador de Reinaldo Barbosa de Azevedo, apontado como contador do esquema, planilha com informações do destino de parte do dinheiro desviado.

Na lista, uma análise preliminar dos documentos encontrados, consta o nome do ex-secretário de Trabalho e Renda Marco Antônio Lucidi. De acordo com o MP, entre dezembro de 2005 e julho de 2006, o ex-reitor da Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) recebeu R$250,4 mil. Lucidi foi substituído ontem pela procuradora federal Léa Pontes Castello Branco, ex-subsecretária de Trabalho, também integrante do conselho da Pro-Cefet até maio de 2003.

A análise dos promotores mostra que o médico e professor da UFRJ Mario Donato D"Ângelo foi o maior beneficiado pelo esquema, em sete meses. Ele é ligado a Lucidi e apontado pelas investigações como responsável pela indicação da ONG Projeto Filipenses, que ao ser contratada pela Pro-Cefet para desenvolver o projeto Saúde em Movimento, subcontratou 138 "micro-ongs". No dia da prisão do professor universitário, o advogado Marcio Donnici afirmou que a investigação tinha cunho político.

O contador Reinaldo Azevedo ficou com R$865,3 mil. Ligados à Pro-Cefet, Luiz Henrique Ministério recebeu R$569,2 mil; Alberto Bonnard Dias e Otávio Abreu receberam juntos R$309,3 mil. O policial militar Otávio Cavalcanti ficou com R$118,3 mil; Rita Germello, ligada às micro-ONGs, com R$102,5 mil; e a Claro Luiz Dantas, ligado ao projeto Saúde em Movimento, coube R$62,5 mil. Carlos Arlindo, responsável pelo Projeto Filipenses, e Marcelo Maia, do Alternativa Social, embolsaram R$ 98,5 mil e R$65,7 mil.

COLABOROU: Aloysio Balbi