Título: STF manda soltar Cantarino e mais 7
Autor: Brunet, Daniel
Fonte: O Globo, 01/09/2008, O País, p. 09

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a prisão de oito acusados pelo Ministério Público do Rio de desviar R$70 milhões do estado. Entre eles estão os ex-secretários do governo Rosinha Garotinho Gilson Cantarino (Saúde) e Marco Antônio Lucidi (Trabalho e Renda), e a ex-subsecretária de Assistência à Saúde e prima do ex-governador Anthony Garotinho, Alcione Athayde. Eles ficaram 47 dias presos e foram beneficiados pelo habeas corpus concedido ao ex-subsecretário de Infra-estrutura da secretaria de Saúde Itamar Guerreiro. Cantarino e Lucidi, presos na operação Pecado Capital no dia 15 de julho, estavam em Bangu 8. Como o caso chegou ao Supremo, agora, somente o Ministério Público Federal pode recorrer.

A decisão de Celso de Mello revê a posição da ex-presidente do STF, Ellen Gracie. Depois de impetrar pedidos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa de Alcione Athayde tentou a soltura da prima de Garotinho no STF. O processo foi distribuído a Ellen Gracie, que preferiu não analisá-lo, justificando que o STJ ainda não havia julgado em definitivo todos os habeas corpus. Dias depois, a defesa de Itamar Guerreiro impetrou pedido de liberdade no Supremo e a ministra Ellen Gracie voltou a se recusar a analisar o caso. O processo, então, seguiu para livre distribuição e parou nas mãos de Celso de Mello.

Na sexta-feira passada, ele deferiu o pedido feito pelos advogados de Guerreiro, abrindo jurisprudência para os demais acusados. No mesmo dia, sete denunciados entraram com pedido de extensão da liberdade. Todos foram aceitos por Celso de Mello.

Além dos ex-secretários e ex-subsecretários do governo Rosinha, também ganharam a liberdade o ex-superintendente do Serviço de Saúde da secretaria Ismar Alberto Bahia; o ex-coordenador-geral de Materiais e Serviços da secretaria Pedro Paulo Pellegrino Rodrigues; o responsável pela contabilidade do projeto Saúde em Movimento Claro Luiz Dantas da Silva; o médico e professor universitário Mário Donato D`Ângelo, ligado a Lucidi e, segundo o MP, foi um dos responsáveis por preparar a Pro-Cefet para desenvolver o projeto Saúde em Movimento.

Claro Luiz era o único dos oito beneficiados pela suspensão da prisão que estava foragido. Pedro Paulo Pellegrino estava preso desde o início da semana passada, quando se entregou à polícia.

Semanas após a operação Pecado Capital, os promotores denunciaram mais cinco pessoas por participar do mesmo esquema. Uma delas, Paulo Eduardo Alves Vasconcelos, ex- subsecretário de Trabalho e Renda durante a gestão de Lucidi, foi preso na sexta-feira passada. De acordo com o MP, ele teria recebido R$3 milhões do esquema.

O advogado do ex-secretário Gilson Cantarino, Yuri Sahione, informou que ficou satisfeito com a decisão. Ele lembrou que, durante todo o tempo sustentou que a prisão era "injusta e desnecessária".

MP pediu a prisão de 12 denunciados mês passado

No dia 15 de julho, a Pecado Capital prendeu 12 acusados de integrar esquema montado na Secretaria Estadual de Saúde para desviar R$70 milhões dos cofres públicos, de dezembro de 2005 a fevereiro de 2007. Segundo as investigações do MP, os desvios começaram no final de 2005, quando a secretaria contratou a Pro-Cefet para desenvolver o projeto Saúde em Movimento, criado para realizar ações de saúde itinerante, como aplicação de flúor e aferição de pressão pelo estado. A Pro-Cefet, por sua vez, contratou o Projeto Filipenses, que sub-contratou 138 "micro-ONGs".

Foram repassados R$234,4 milhões às ONGs, mas R$70 milhões foram gastos sem comprovação. O MP descobriu que as micro-ONGs jamais receberam a quantia que lhes era destinada. A quadrilha desviava a verba direto da boca do caixa de uma agência do Itaú em Botafogo.