Título: A grande reforma
Autor: Calheiros, Renan
Fonte: O Globo, 08/09/2008, Opinião, p. 7

Não creio que haja diagnóstico divergente quanto à necessidade de uma imediata, ampla e profunda reforma político-partidária. Ela é imprescindível para o país e pode ser naturalmente compatibilizada com quaisquer outras votações que aconteçam nessa caixa de ressonância nacional que é o Congresso. Por isso, a sociedade, o próprio Executivo, o Judiciário e o Legislativo têm de ser sensíveis ao desejo de mudanças.

Em diversas oportunidades, sugeri, no Senado Federal, uma participação maior do governo nesse tema que, na verdade, é do Parlamento. Em um modelo de presidencialismo de coalizão, o papel do Executivo é ajudar a dar um norte à agenda legislativa. Como boa nova, parece ser o que está acontecendo.

Recentemente, o governo federal apresentou ao Congresso sugestões para a reforma política. No documento, foram elencados seis pontos: fidelidade partidária, lista fechada de candidatos, financiamento público de campanhas, inelegibilidade, fim das coligações proporcionais e cláusula de barreira, também chamada de cláusula de desempenho.

É uma iniciativa extremamente louvável, ainda mais com o caráter contributivo de que foi revestida. O objetivo é estimular o debate para dar início às mudanças logo após as eleições. Este é um assunto que acompanho desde que iniciei a carreira parlamentar. Como líder e como presidente do Senado, participei de dezenas de reuniões com senadores e deputados para encontrar meios de fazer a reforma andar.

Hoje, há quase um consenso de que, sem a reforma, nossas instituições correm o risco de cair em total descrédito. Temos de discutir e encontrar uma solução definitiva para o financiamento das campanhas eleitorais, sendo uma tendência forte a opção pelo modelo exclusivamente público.

A aceitação dessa mudança implica, necessariamente, alterar o sistema de votação proporcional. Penso, também, que devemos lançar mão de um sistema misto de eleição. Outras questões, como a fidelidade partidária, podem ser mais facilmente resolvidas, tanto pela legislação ordinária quanto com medidas interna corporis, no âmbito dos regimentos internos das duas Casas do Congresso. Os partidos não podem se transformar em albergues de conveniências que, eventualmente, encubram interesses inconfessáveis.

Nesse debate, teremos, obrigatoriamente, de nos defrontar com a coincidência de todos os mandatos, o que elimina o alto custo de uma eleição por biênio; a redução do horário gratuito no rádio e na TV; a igualdade nos prazos de desincompatibilização; e com a possibilidade de que suplentes de senadores também sejam escolhidos pelo voto e não pela simpatia do titular. Outras mudanças requeridas são a cláusula de desempenho e a federação de partidos.

A reforma deve ser considerada como base para a realização de outras reformas, porque é dela que virão os pressupostos para aperfeiçoar o exercício do poder político, nas diversas instâncias em que ele se apresenta.

RENAN CALHEIROS é senador (PMDB-AL).