Título: Folha da Abin vai dobrar em 2009: R$308,8 milhões
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 11/09/2008, O País, p. 15

CRISE DO GRAMPO: 440 novas vagas

Aumento é atribuído a plano de carreira e reajuste concedido por MP

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Os gastos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com pessoal e encargos vão praticamente dobrar em 2009 em relação a este ano, de R$169,9 milhões para R$308,8 milhões, acréscimo de 81,87%. Segundo o projeto de lei do Orçamento da União, já enviado ao Congresso, a Abin terá em 2009 verba total de R$363,6 milhões, a maior parte para pessoal e R$5 milhões para investimentos.

Em 2008, o orçamento da Abin foi originalmente definido pelo governo em R$220,5 milhões, sendo R$169,7 milhões para pessoal - que depois teve crédito adicional de R$154 mil, conforme o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), totalizando R$220,7 milhões. Neste ano, a previsão de investimentos é maior do que para 2009: R$6,6 milhões.

Segundo assessoria da Abin, o aumento de gastos com pessoal se deve ao plano de reestruturação da carreira e aos reajustes concedidos pela Medida Provisória 434, de junho. O próprio Ministério do Planejamento calculou que o impacto dessa reestruturação seria grande: "De R$67,7 milhões no exercício de 2008 e R$125,6 milhões no exercício subseqüente (2009)".

A Abin tem cerca de 1.400 servidores na ativa, 815 aposentados e 147 pensionistas. Além de reestruturar a carreira, a MP criou novas 440 vagas. Um concurso público está sendo realizado para preencher 199 vagas.

Segundo a série histórica de gastos apresentada pelo governo na proposta orçamentária de 2009, as despesas com a Abin vêm crescendo. Em 2006, era previsto gasto de R$179,8 milhões com a agência, mas créditos adicionais elevaram a verba para R$194 milhões. Em 2007, a Abin levou no Orçamento R$204,7 milhões; e em 2008, R$220,5 milhões (já atualizados com créditos).

Outros setores do governo ligados à segurança também estão tendo aumento significativo de verbas em 2009. O Ministério da Defesa, por exemplo, receberá em 2009 o seu maior orçamento: R$52,15 bilhões, sendo R$38,8 bilhões com pessoal e encargos sociais. Os investimentos estão fixados em R$10,9 bilhões, a maior marca do governo Lula, contra R$7,4 bilhões de 2008. Em 2008, a Defesa teve orçamento original de R$42,7 bilhões, com R$31,1 bilhões em despesas com pessoal.

Os militares tiveram reajuste médio de 35,31% a 137,83%, que serão pagos em parcelas e terão impacto até 2011. No caso da Polícia Federal (PF), o orçamento de 2009 está fixado em R$3,9 bilhões, sendo R$3,4 bilhões com pessoal.