Título: Parlamentares veem manobra
Autor: Jungblut, Cristiane; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 17/10/2009, Economia, p. 29

Despesas do PAC serão descontadas do cálculo do superávit

BRASÍLIA. Para parlamentares aliados e da oposição, as dificuldades de receita ficam evidentes inclusive na manobra de o governo mudar o cálculo do superávit fiscal primário já em 2009, permitindo descontar despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo. A fórmula se repetirá provavelmente em 2010.

Na semana passada, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, esteve em encontro na Câmara dos Deputados e informou que a queda estimada estava em torno de R$ 60 bilhões, mas demonstrou otimismo numa recuperação nos próximos meses.

Representante do governo nas negociações dentro da Comissão Mista de Orçamento e vice-líder do governo no Congresso, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) disse que o governo sabe das dificuldades e, por isso, mudou o cálculo do superávit.

¿ Uma queda de R$ 60 bilhões é dentro do previsto e está dentro das dificuldades econômicas. Além de mudar o superávit, estamos pedindo para cancelar as emendas de bancada e de comissão e para poder pagar as obras do PAC. São mais de R$ 8 bilhões em créditos com essa finalidade enviados agora ao Congresso ¿ disse Gilmar Machado.

¿ A queda (da arrecadação) ficará em R$ 57 bilhões, R$ 60 bilhões, mas tivemos uma economia de cerca de R$ 40 bilhões com juros (da dívida pública, devido à queda da taxa básica Selic). Então, há um buraco de R$ 20 bilhões que resolvemos com a mudança no cálculo do superávit. E acho que o secretário do Tesouro está mais bem informado do que a oposição ¿ acrescentou, atacando, o vice-líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Governo está `gastando por conta¿, diz deputado da oposição

Para o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-MG), que acompanha a evolução dos gastos em pessoal, não há no governo ¿nenhuma preocupação com a contenção de gastos¿: ¿ O Secretário do Tesouro nos mostrou um otimismo moderado. A questão é que o governo age como o vendedor que recebe comissão: está gastando por conta.

¿ Faltou ao governo qualquer tipo de prudência ¿ acrescentou o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP).

Até o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PTSP), admite um descompasso entre as previsões feitas pelo governo e o comportamento da receita a cada mês. Mas ataca a oposição: ¿ Esses que falam nesses valores são os mesmos que diziam que o Brasil iria entrar numa crise profunda ¿ disse Vaccarezza.

Estudos técnicos feitos pelo Congresso mostram que, como não vai conseguir gastar e também para fechar as contas sem impacto no superávit, o governo deve encerrar o ano com R$ 51 bilhões de restos a pagar, sendo boa parte do PAC, que poderá ser abatido do superávit de 2010. Esse ano, o PAC tem R$ 28,5 bilhões (incluindo o programa Minha Casa, Minha Vida), e tem inscritos como restos a pagar cerca de R$ 17 bilhões. (Cristiane Jungblut e Martha Beck)